Superávit primário soma, no ano, mais de 160 bilhões de reais, valor que equivale aos orçamentos da saúde e da educação, cuja soma é de 170 bilhões
Por José Carlos Ruy
A ministra Miriam Belchior diz que poderá não haver contingenciamentos em 2013 e quer “pé do acelerador” para o país crescer mais de 4% do PIB. Embora anuncie superávit primário abaixo da meta em 2012, Banco Central mas faz avaliação positiva do desempenho fiscal do governo
Com orçamento estimado para 2013 em aproximadamente R$ 42 bilhões, o prefeito eleito no dia 28 terá a missão de administrar a maior e mais rica cidade do Brasil. Fernando Haddad (PT) e tucano José Serra (PSDB) disputam o comando da capital paulista, que tem Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 389,3 bilhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 – o que representa 12,26% de toda a riqueza produzida no país.
Depois de várias tentativas, um acordo entre líderes do governo e da oposição possibilitou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovar nesta quarta-feira (17) três projetos de lei para a abertura de crédito suplementar a órgãos do Executivo e Judiciário.
A proposta de Orçamento Geral da União 2013 prevê recursos na ordem de R$ 3,14 bilhões para o Ceará. Do montante, R$ 852,63 milhões estão relacionados a novos investimentos. A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro, data provável da aprovação final.
O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou nesta quinta-feira (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A receita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.
Para reduzir o uso de papel e tornar mais transparente o processo de elaboração da proposta orçamentária, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pretende implementar um sistema de assinatura digital de documentos, por meio da identificação biométrica.
A economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública (o chamado superávit primário) atingiu 2,997 bilhões de reais em agosto. Este é o menor resultado para o mês desde 2002, quando foi de 1,225 bilhão. Na comparação entre julho e agosto deste ano, a queda foi de 46,2%, já que o esforço fiscal feito em julho foi de 5,570 bilhões de reais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o próximo ano prevê a ampliação dos investimentos em áreas prioritárias para o governo da presidenta Dilma Rousseff. A Saúde receberá R$ 79,3 bilhões, um aumento de 10,7% com relação a 2012; a Educação terá R$ 38 bilhões (14,4% mais); e o Brasil Sem Miséria passará a ter R$ 29,9 bilhões (incremento de 16,3%). Em 2013, o salário mínimo será de R$ 670,95, aumento de 7,9% com relação ao atual valor.
Já está no Congresso Nacional a proposta de orçamento do governo para 2013. O projeto prevê aumento no salário mínimo para R$ 670,95 a partir de janeiro, além da inclusão de reajustes salariais dos servidores federais que fecharam acordo com o Ministério do Planejamento.
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (31), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assegurou que, apesar do tempo exíguo, o Orçamento da União para 2013 será votado até o dia 22 de dezembro. Ele reconheceu que o tempo disponível para a votação exigirá pressa, mas disse que as eleições de outubro não atrapalharão o cumprimento dos prazos.
O projeto do Orçamento Geral da União para 2013 prevê 11,9% a mais para a saúde e educação. Segundo o texto que será enviado nesta sexta-feira (31), ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essas áreas subirão de R$ 104,997 bilhões em 2012 para R$ 117,424 bilhões no próximo ano.
