O relator retirou do texto o maior foco de resistência ao projeto entre os parlamentares: a criação de um órgão regulador
Depois da notícia falsa de que o projeto censurava versículos bíblicos, o relator decidiu incluir um artigo no texto para deixar explícito que isso não acontecerá
A votação ocorreu após embate com líderes da oposição que romperam o acordo feito durante reunião de líderes. O PL será votado na próxima terça, 2, no plenário, sem passar por outras comissões
O presidente da Câmara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de expressão, ao contrário do que vêm afirmando as empresas do setor
Ao contrário do ano passado, quando a urgência do texto foi rejeitada por uma diferença de sete votos, o clima agora é favorável para a aprovação
Documento diz que PL é oportunidade de sedimentar “o princípio de que as plataformas devem pagar aos produtores de conteúdo jornalístico”
A medida foi celebrada pelo deputado Orlando Silva, PCdoB/SP. O parlamentar é autor das leis 13.628/18 e 13.629/18, que inscreve o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A previsão do relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é que a votação do PL ocorra ainda este semestre
O Grupo de Trabalho vai se debruçar sobre as áreas de administração tributária; moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), avalia que regulação das redes é exigência dos tempos atuais
Em entrevista à coluna de Chico Alves, no Uol, o parlamentar disse que “a propaganda anticomunista sempre foi arma dos covardes contra quem luta por justiça social”
Deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do PL das Fake News, indica combate ao extremismo e transparência na gestão das redes sociais
