Senadores defenderam nesta quarta-feira (8) a aprovação pelo Congresso da PEC do Jornalista que estabelece a obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão. A proposta, já aprovada pelo Senado em 2012, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da matéria, pede a aprovação. Para ele, aprovar a PEC nesta data, Dia do Jornalista – terá um significado ainda mais especial para os profissionais da imprensa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012 prossegue na pauta da Câmara dos Deputados para a semana de 17 a 19 de março. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) convocou a categoria, seus sindicatos e apoiadores da Campanha em Defesa do Diploma a redobrarem esforços pela aprovação da matéria.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria está na pauta de discussão em plenário para esta terça-feira (10).
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), criou nesta quinta-feira (29), a Comissão Especial que será responsável pelo parecer da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do Diploma. A decisão atendeu apelo da Federação Nacional dos Jornalistas e sindicatos de todo o país, entre eles. Além de ato e de mobilização junto às lideranças partidárias, as entidades também se reuniu com Henrique Alves, que prometeu a criação da Comissão.
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita que os deputados serão sensíveis ao pleito das entidades da categoria e dos jornalistas brasileiros.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelece a exigência do diploma universitário em jornalismo para o exercício da profissão, está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados desde agosto de 2010. Porém, após três anos e três meses e 15 solicitações de inserção na pauta, a matéria permanece parada, aguardando motivação política. Autor da Proposta, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) tem lutado pela votação da matéria, sem êxito.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.
A matéria, que já tem parecer de admissibilidade pelo relator na CCJC, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), aguarda entrada na pauta da comissão para ser votada.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou, esta semana, parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC do Diploma, que restitui a exigência da formação superior para o exercício da profissão de jornalista. A matéria, aprovada no Senado no ano passado, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde o ano passado.
Após a recente definição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) como relator da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade de diploma para profissão de jornalista, a PEC do Diploma, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prepara-se para intensificar a luta pela aprovação da matéria.
Nada menos que 68% da bancada do Ceará na Câmara dos Deputados apoiam a PEC do Diploma. De acordo com levantamento feito pela diretoria do Sindjorce, 15 dos 22 deputados federais cearense dirão “sim” na votação da matéria em Plenário. Em fase de definição do relator, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
