O Projeto que foi aprovado pelo Senado passará agora pela avaliação dos deputados federais
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (07/08), garantiu o cumprimento de acordo entre os líderes partidários para votação da Proposta de Emenda Constitucional 33 de 2009 que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. A matéria foi aprovada em segundo turno com 60 votos favoráveis e 4 contrários.
O ingresso de duas novas medidas provisórias do governo e a votação da cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres foram os argumentos para novo adiamento da votação da PEC 33/09 em 2º turno. os parlamentares manifestaram no plenário do Senado, na última semana, a disposição de votar a matéria no esforço concentrado que será realizado nos dias 7 e 8 de agosto.
Os senadores discutem nesta terça-feira (22), a PEC 33/2009, que dispõe da exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A votação, em segundo turno, ocorrerá após a terceira sessão de discussão prevista para quarta-feira (23).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão está na pauta do Senado para votação em segundo turno. Considerando que existem duas MPs trancando a Pauta e que estas deverão ser votadas esta semana, o mais provável é que a matéria esteja pronta para votação a partir do dia 15 de maio.
Agora é oficial. Ficou para fevereiro de 2012 a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista. O acordo para votação da matéria foi anunciado pelo líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO).
Por *Ângela Marinho
Aprovada em primeiro turno, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta. Dentro de cinco dias úteis os parlamentares já poderão votar a matéria em 2º turno.
Voltou à pauta do Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que trata da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Para que a matéria seja apreciada, no entanto, é preciso que sejam votadas duas medidas provisórias que trancam a pauta, ou que seja convocada sessão extraordinária.
Na reta final que antecede a votação da PEC 33/2009 no Senado, os senadores Inácio Arruda (PCdoB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) mobilizam parlamentares em apoio à iniciativa. Em contatos recentes com dirigentes do Sindjorce e da FENAJ, os parlamentares cearenses reforçaram o compromisso com a proposta que torna obrigatório o diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão, incluída na pauta de votações do Senado para o próximo dia 16 de novembro.
Durante a sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira (05/10), o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez um ao apelo ao presidente José Sarney para colocar na pauta de discussão a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares e da qual ele foi relator.
Nesta sexta-feira, 17, jornalistas farão ato na Praça da Imprensa