Para pressionar e pedir agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição que equipara a pensão dos Soldados da Borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra, conhecidos como pracinhas, um grupo de “Seringueiros Soldados da Borracha” visitaram, nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados.

Mais de 65 mil “Soldados da Borracha” serão homenageados, nesta quarta-feira (4), às 17 horas, no Panteão dos Heróis e Heroínas da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A solenidade de exaltação e inscrição no livro dos Heróis da Pátria busca reconhecer a contribuição neles na defesa e proteção da Pátria. Jovens da região Norte e Nordeste foram convocados, à época da 2ª Guerra Mundial, para servirem no esforço de guerra para a produção da borracha nos seringais da Amazônia.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer punição para os pilotos estadunidenses culpados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, ocorrido em 29 de setembro de 2006, que matou 154 pessoas. Os deputados aprovaram requerimento sugerindo abertura de processo contra os dois pilotos na Organização Internacional de Aviação Civil.

A falta de infraestrutura e de servidores públicos nos postos de atendimento da Receita Federal na fronteira do Acre com o Peru são alguns dos principais problemas que limitam as relações comerciais e turísticas entre os dois países, após a abertura da Estrada do Pacífico. A, estrada, também conhecida como Rodovia Interoceânica, liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru, através do estado brasileiro do Acre.

Inácio e Chico Lopes, candidatos à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, receberam mais uma grande manifestação de apoio popular na noite desta quinta-feira (23), no Kukukaya lotado, com o lançamento do Comitê de Mulheres 65. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou do lançamento do comitê, como mais uma integrante da bancada federal do partido a reforçar a campanha de Inácio na capital cearense.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a proposta de envio de uma carta ao Senado dos Estados Unidos sobre a Emenda Riviera, em análise naquele parlamento, com cláusulas restritivas a empresas estrangeiras do setor de defesa. A carta demostra a preocupação do Congresso brasileiro com as novas restrições e pede que os Estados Unidos reavaliem a Emenda Riviera. A matéria já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado.

A Comissão de Relações Exteriores deu início nesta quarta-feira (22) à análise da primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de Estado que reúne as estratégias do Brasil na área. O general Júlio Amo Júnior, do Ministério da Defesa, afirma que o livro, enviado ao Congresso no dia 17 de julho, tem como objetivo aumentar o nível de segurança do País e atende a uma demanda internacional, uma vez que vários países já possuem documentos semelhantes.

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vai requerer a realização de audiência pública para analisar os resultados obtidos com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo do encontro, segundo a parlamentar, é fazer um balanço dos principais debates e ações empreendedoras resultantes da Rio+20.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados discutiu com integrantes da Confederação da Agricultura (CNA) o Projeto de Lei que disciplina a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural em todo o território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O projeto aguarda parecer na Comissão.

Para discutir as ações comuns na proteção da região amazônica entre os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela -, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresenta proposta de realização de audiência pública. Durante encontro com representantes da OTCA, na última semana, a parlamentar defendeu um maior acompanhamento das ações de organismos internacionais na região.

Parlamentares aprovaram a criação de Subcomissão Permanente das Forças Armadas na Comissão de Relações Exteriores na reunião do colegiado na semana passada. Com a decisão, o Poder Legislativo vai acompanhar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. O requerimento, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi subscrito por 17 deputados e aprovado por unanimidade.

Para investigar as práticas abusivas das empresas de aviação civil no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou nesta quarta-feira (8), durante sessão no Plenário, que vai começar a coletar assinaturas para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o serviço aéreo. De acordo com a deputada, o crescimento da demanda para a aviação civil não está sendo acompanhada na melhoria na qualidade da prestação dos serviços.