Entidades se reuniram no dia 28 de abril em Joinville para formar o Comitê
O pré-sal e o novo marco regulatório do setor petrolífero foi tema de audiência pública na Câmara Municipal do Natal nesta terça-feira (27). A iniciativa partiu do vereador George Câmara (PC do B) que considera importante esclarecer as perspectivas desta descoberta para o Brasil e para o Estado do Rio Grande do Norte.
Proposta apresentada pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB-SP) garante 50% dos recursos oriundos da extração do Pre-Sal para a educação do Estado de São Paulo.
O economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou injustiça e falta de critério no atual sistema de distribuição dos royalties do petróleo. Suas opiniões estão em entrevista concedida ao programa Agenda Econômica, da TV Senado, que irá ao ar neste sábado (3), às 16h30, com reprise às 21h30, e, no domingo (4), às 2h30, 11h30 e 22h.
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo. Foi o que informou, na noite desta quarta-feira (31), o senador Mão Santa (PSC/PI), que presidia a sessão plenária. O deputado Lula Moraes (PCdoB/CE) defende o modelo de partilha e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa PSDB de querer leiloar áreas de exploração do pré-sal.
Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (30/3), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-Sal. Pela emenda, 50% do total da receita obtida pelo Fundo Social "deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação".
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que “caso vença as eleições presidenciais de outubro, o PSDB, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão”.
O ato da Jornada de Lutas do MOvimento Estudantil 2010 agitou a cidade de João Pessoa (PB). Cerca de 300 estudantes protestaram nas ruas da capital paraibana pelos 50% dos recursos do fundo do pré-sal para a Educação na última quarta-feira (24/3).
Muita animação e debate marcaram a Jornada de Lutas do Movimento Estudantil 2010 na cidade de São Paulo. Estudantes secundaristas e universitários de ao menos 10 municípios somaram cerca de 300 mobilizados a uma audiência pública que foi palco para a defesa da PEC apresentada pelo deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) que tem por objetivo destinar no mínimo 50% dos recursos oriundos do petróleo da camada pré-sal do Estado de São Paulo às áreas de educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.
Nesta sexta-feira (26/3), estudantes promovem em São Paulo, capital, ato pela aprovação da PEC 09/2009, em tramite na Assembleia Legislativa (Alesp). A emenda constitucional prevê a criação de um fundo social com os royalties do pré-sal de São Paulo, cujos recursos devem ser aplicados no financiamento da educação paulista. À tarde, os estudantes se somam à assembleia dos professores da rede esatdual de ensino.
Nesta sexta-feira (26/3), o principal ato da Jornada de Lutas do Movimento Estudantil, protagonizada pela União nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) será em São Paulo (SP). Na parte da manhã, os estudantes pautam a bandeira nacional: 50% do fundo do pré-sal para a educação. À tarde, participam da assembleia dos professores da rede estadual de ensino.
Nesta semana de 22 a 26 de março, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam a Jornada de Lutas do Movimento Estudantil 2010, com passeatas em diversas capitais. A bandeira é 50% do fundo do pré-sal para a educação. O principal ato desta quinta-feira (25/3) ocorre em Manaus (AM). Acomapnhe a cobertura do Vermelho e confira artigo do presidente da Ubes, Yann Evanovick, sobre a jornada.
