Cerca de dois mil estudantes ocuparam o gramado e o espelho d´água em frente ao Congresso na manhã desta quarta-feira (24) para pedir 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Os estudantes também protestaram contra os recentes escândalos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM).
Cerca de 250 estudantes e representantes de sindicatos participaram de manifestação em defesa da nacionalização do petróleo e do pré-sal, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre.
Embora tenham pautado entusiasticamente a bandeira nacional da jornada de lutas, os estudantes da capital mineira tiveram uma pauta bastante específica e históirica para defender: a aprovação da meia-passagem para estudantes de todos os níveis de ensino. Belo Horizonte é a única capital do país que não possui nenhuma política de subsídio à passagem dos estudantes em transportes coletivos urbanos.
3 mil estudantes realizaram passeata pela Explanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Na pauta, a reivindicação de 50% do fundo do pré-sal para a educação e protestos em relação à crise política no Distrito Federal. Trata-se da Jornada de Lutas do Movimento Estudantil, que ocorre nesta semana de 22 a 26 de março em diversas capitais brasileiras.
Nesta terça-feira (23/3) teve início a Jornada de Lutas da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O primeiro ato ocorreu no Rio de Janeiro, reunindo pelo menos 6 mil pessoas. No início da tarde foi a vez dos estudantes tomarem as ruas de Recife (PE). As principais manifestações desta quarta-feira (24/3) ocorrem em Brasília (DF) e em Belo Horizonte (MG). As passeatas vão até sexta-feira (26/3).
"É hora de sentar à mesa e negociar. Aposto em um entendimento. A mobilização de ontem mostrou a força do Rio, e as Olimpíadas vão acontecer", disse o ministro. Orlando Silva não acredita que o texto da emenda aprovado na Câmara seja aprovado, nos mesmos termos, no Senado.
A Emenda muda a partilha de royalties do petróleo e tramita no Senado Federal.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou em discurso que considera justo que os royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. Entende que os recursos sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas aos estados produtores. Ele salienta que o petróleo é um bem da União e considera correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza.
Líderes políticos e a população de todo o estado do Rio de Janeiro irão se reunir na próxima quarta-feira (17/03) em uma passeata pelas ruas do centro da capital. O movimento é um protesto à aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da emenda Ibsen Pinheiro à proposta do governo federal para um marco regulatório da exploração petrolífera na camada de pré-sal.
O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou, nesta quinta-feira (11/03), na Assembleia Legislativa, a aprovação pela Câmara dos Deputados do último projeto demarcatório da exploração do petróleo do pré-sal. Segundo ele, a principal mudança é a forma de remuneração da exploração. “O modelo que antes vigorava era de concessão e esse agora, com a nova lei, será de partilha”, frisou.
O Plenário da Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira (10), a votação do Projeto de Lei 5938/09, do executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados. Contra a vontade do governo, a controversa emenda que inclui os estados não produtores na partilha dos royalties foi aprovada com 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções.
Esta semana a Câmara deve encerrar a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal. Os líderes governistas querem concluir a votação até quarta-feira (10). A última proposta é a emenda que muda as regras de divisão dos royalties, considerada a espinha dorsal do novo marco. O texto principal já foi aprovado em dezembro passado.
