O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta (10) que a oposição descumpriu acordo feito com o governo para votar o pré-sal sem obstrução, após a votação do veto ao Orçamento, pelo Congresso.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça (9) que o governo deve fazer tudo para aprovar, com a maior brevidade possível, os projetos do pré-sal. Na avaliação de Sarney, isso é de interesse do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de enviar mensagem ao Legislativo pedindo que esses projetos tramitem em regime de urgência.
O grupo formado por parlamentares que atuam no Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal levará a posição pela rápida votação da mudança do marco regulatório para o pré-sal na próxima semana em viagem a Brasília.
O Congresso Nacional reabre na próxima terça-feira (2) os trabalhos legislativos. A sessão solene de abertura está marcada para as 11 horas no plenário da Câmara. As votações na Câmara serão retomadas na quarta-feira (3), para dar continuidade à análise dos projetos que tratam da exploração do pré-sal. A disputa em torno da distribuição dos royalties coloca em risco a votação das emendas antes do Carnaval, como quer o presidente da Casa.
A disputa por royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal não pode ser motivo de divisão no Brasil. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca a distribuição dos recursos advindos da exploração do petróleo do pré-sal como um dos principais temas que mobilizarão a Câmara Federal neste ano.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse, esta semana, que é possível que a Câmara vote antes do Carnaval os três projetos de lei sobre o pré-sal que permanecem na pauta. A votação dos três projetos em fevereiro foi acordada entre as lideranças partidárias em dezembro passado.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reivindicou, em reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (19), que o governo se empenhe mais nas discussões para que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam investidos em educação e em projetos que aumentem o tempo de permanência dos brasileiros na escola.
A partir deste sábado, dia 16, com concentração na Praça da Associação do Bairro Ellery, pelo décimo ano consecutivo. O Bloco Sai na Marra desfilará pelas ruas e praças do Bairro Ellery, ganhando o mundo durante os próximos quatro sábados ao som de marchinhas, frevos e sambas tocados por uma bandinha formada por músicos de sopro, metais e percussão. Contribuir com a revitalização dos carnavais populares onde o próprio povo faz a festa e a sua fantasia é o maior objetivo do bloco.
O deputado estadual Pedro Bigardi apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para garantir que 50% dos recursos oriundos do petróleo da camada pré-sal sejam destinados para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, com a criação do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social no Estado de São Paulo. A proposta agora entrará em discussão e votação na Casa.
Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010. Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil.
Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.
Ficou para 2010 a votação do projeto mais importante do pré-sal, o que institui o sistema de partilha na exploração do petróleo e muda as regras de divisão dos royalties. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez o anúncio na abertura dos trabalhos de plenário – e informou que a Casa votaria projetos consensuais na tarde/noite desta quarta-feira (16), encerrando os trabalhos legislativos. Só fica faltando o orçamento, cuja votação está prevista para a próxima semana.
