Casos foram verificados após atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária e foram detectados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Estudo feito com base em 112 mil óbitos entre 2017 e 2021 aponta que o risco de morte por enfraquecimento extremo, por exemplo, é 1.350% maior para quem está preso
Verba para as obras nas unidades prisionais nem sequer é do governo estadual
Medida busca evitar contaminações de grande escala e restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade de saúde dos detentos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno.
Uma rebelião com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). O massacre é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados, e o quinto com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017. Em dois anos e meio, o saldo é de 227 vítimas. O mais recente ocorreu em unidades prisionais de Manaus, em maio, e deixou 55 mortos.
Entre domingo (26) e segunda-feira (27), 55 detentos foram mortos em quatro presídios de Manaus, capital do Amazonas. De acordo com o governo estadual, os crimes foram cometidos devido a uma disputa entre integrantes de facção criminosa Família do Norte (FDN). Todos os presídios são administrados pela Umannizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda., que recebeu R$ 836 milhões nos últimos quatro anos, de acordo com os contratos disponibilizados no Portal Transparência do estado.
Presos de pelo menos 17 estados dos EUA iniciaram na terça-feira (21) uma greve em protesto contra as condições de vida e a exploração do trabalho nos cárceres, e pelo acesso a programas de reabilitação
De acordo com um levantamento Defensoria Pública do Estado, a principal causa para o forte aumento de mortes no Rio de Janeiro é a deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios do Rio de Janeiro.
Especialistas dizem que desenvolvimento de transtornos mentais após a vivência no sistema prisional é comum.
O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionado ao tráfico de drogas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro deste ano, no julgamento de um habeas corpus coletivo, que a prisão domiciliar fosse concedida a grávidas e mães de menores de 12 anos encarceradas em situação provisória. Caberia aos juízes responsáveis por cada processo analisar espontaneamente, dentro de um prazo determinado, casos enquadrados na decisão para conceder o regime mais benéfico.
Por Rafael Tatemoto
