Com o massacre ocorrido na noite desta sexta-feira (06), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), onde morreram ao menos 33 presos, já são mais de 400 mortes em presídio ocorridas sob o governo Temer. Apenas de outubro para cá, quando ocorreu o primeiro massacre na penitenciária de Monte Cristo onde morreram 25 presos, já são 118 mortos em massacres ocorridos em presídios no Brasil.
Por Julinho Bittencourt
Excelência: fui preso comum. Sim, a ditadura, que não respeitava direitos, me transferiu da prisão política para a comum. Em dois anos, passei pela Penitenciária do Estado de São Paulo, Carandiru e Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), a mesma que hoje abriga o comando do PCC.
Por Frei Betto*
Na esteira do massacre numa penitenciária de Manaus surgiram notícias de que a unidade era privatizada quando, na verdade, alguns serviços internos foram terceirizados. Mas o que isso significa? A privatização seria o caminho para solucionar o grave problema do encarceramento em massa no país com o quarto maior volume de presos do mundo?
O presídio de Pedrinhas, localizado em São Luís do Maranhão (MA) vive atualmente uma realidade completamente diversa da situação caótica em que se encontrava há três anos. Apenas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça documentou 60 mortes de detentos, gerando na época uma série de ações emergenciais orquestradas entre o Ministério da Justiça e entidades de direitos humanos.
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).
A Rádio Livre, experiência da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) que leva música e informação a internos do sistema prisional, foi uma das vencedoras da 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, da Presidência da República. O projeto cearense foi o vencedor da categoria “Comunicação e Direitos Humanos”. A solenidade de premiação acontece no próximo dia 14 de dezembro, em Brasília.
O que é, afinal, o auxílio-reclusão e quem tem direito a ele?
Um salário mensal que pode ser recebido pela família de alguém condenado à privação de liberdade. Trata-se do auxílio-reclusão, tão maltratado por aqueles que se referem a ele como “bolsa bandido”.
Por Natália Martino e Leo Drumond
O ex-deputado estadual e ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina Gilmar Knaesel (PSDB) foi preso no fim da tarde desta segunda-feira (13), em Florianópolis (SC). Segundo o jornal Zero Hora, a prisão ocorreu em razão de um inquérito policial que investiga desvios e irregularidades em subvenções sociais.
O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) será palco do Cine Itinerante SP, nesta quarta-feira (23/03), às 10h. As internas assistirão “Tudo que aprendemos juntos”, filme de Sérgio Machado, que conta a história de Laerte (Lázaro Ramos), violonista que dá aulas numa favela na periferia de São Paulo.
O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. São mais de 600 mil presos. E não tem vaga para tanta gente. A taxa média de ocupação das prisões no país é de 161% e 40% dos presos não chegaram sequer a ser julgados.
Dentre tantos avanços elencáveis em apenas 12 meses de governo Flávio Dino, um que salta aos olhos é a melhoria dentro de Pedrinhas. Menos fugas, menos mortes e menos terceirização e precarização. E o mais importante: nenhuma rebelião.
Por Rubens Pereira Júnior*
Entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, sem que isso tenha representado qualquer melhoria nos indicadores de violência do país. Para a professora da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias, prisão não é o caminho para a pacificação da sociedade e para a redução dos crimes e da violência.
Por Joana Rozowykwiat
