Representantes do movimento sindical foram impedidos de entrar no Senado durante a tarde desta terça-feira (16) para acompanhar a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555. Mesmo assim a pressão deu resultado e a votação foi adiada para a terça-feira da próxima semana. Para o movimento social, o projeto abre caminho para a privatização das estatais.
Por Railídia Carvalho
A luta contra o PLS 555 – Projeto de Lei do Senado que cria a Lei de Responsabilidades das Estatais baseado em medidas que favorecem a privatização – foi intensificada com a votação da proposta prevista para esta terça (16). Na segunda-feira (15), o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas se reuniu em Brasília para discutir a agenda de mobilizações e definir estratégias para impedir que o projeto avance no Congresso Nacional.
O Congresso mal voltou a funcionar e os senadores já terão que se deparar com uma matéria que ameaça o patrimônio público e os direitos dos trabalhadores. Pode ser analisado, já nesta terça (16), o Projeto de Lei do Senado 555, que cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais. Sob o pretexto de regulamentar tais companhias e tornar suas gestões mais transparentes, o texto abre brechas para a privatização e compromete a autonomia e o caráter público dessas empresas.
Após pressão e mobilização dos trabalhadores no Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas, na última quarta-feira (03/02), somado às diversas ações realizadas desde o início da semana, resultou em novo adiamento da votação do PLS 555, o Estatuto das Estatais, que coloca em risco as empresas públicas brasileiras. A pressão sobre os parlamentares surtiu efeito, mas a ameaça continua, já que o projeto volta para pauta no próximo dia 15.
Sindicalistas e funcionários de empresas estatais promovem, nesta quarta-feira (3), em Brasília e outras capitais do país, o Dia Nacional de Luta em defesa das Empresas Públicas. O objetivo é barrar a votação no Senado do projeto que coloca em risco as empresas públicas brasileiras com ameaça de privatização.
Petroleiros, bancários, portuários, servidores estaduais, as centrais CUT e CTB voltarão às ruas nesta quarta-feira (03/02) para protestar contra o Projeto de Lei 555/2015, do Senado, bem como alertar a população sobre os riscos da privatização de empresas públicas, prevista nesse projeto. As atividades fazem parte do Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas e foram definidas no dia 27 de janeiro, no Seminário sobre o PLS 555/2015.
Enquanto nas Centrais Elétricas de Goiás (Celg) os trabalhadores se mantém em assembleia permanente – todos os portões da empresa se encontram trancados -, uma comissão formada por representantes dos movimentos sociais e sindicais seguiu para Brasília (DF), onde, nesta segunda-feira (1º/2), deve ser recebida pelos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral, Ricardo Berzoini. O tema da reunião é a privatização das distribuidoras de energia elétrica do sistema Eletrobras.
Cerca de 900 trabalhadores – da cidade e do campo – ocuparam nesta quarta-feira (27) a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz). A razão é a mesma que motivou a ocupação do Ministério da Fazenda, em Brasília, e a manifestação que aconteceu ao frente ao Palácio do Planalto: repudiar a privatização do setor elétrico, que o governo federal pretende fazer vendendo as distribuidoras de energia que o sistema Eletrobrás mantém em Goiás, Rondônia, Roraima, Amazonas, Piauí, Alagoas e Acre.
Na próxima terça-feira (26/01), trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) realizarão um Dia de Ação Social, a partir das 9h, na Praça do Ferreira. O objetivo da atividade é chamar a atenção da população para a privatização dos hospitais universitários em todo o país.
O pacote de retrocessos que passou pelo Congresso Nacional em 2015 voltará à agenda em 2016. Entre eles, o projeto conhecido como “Estatuto das Estatais” representa uma ameaça a empresas públicas, como a Caixa Econômica, Petrobras, BNDES e Correios. O Estatuto das Estatais reúne propostas dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG).
Estudantes de Goiás ocuparam nesta quarta-feira (16) ao menos sete escolas da rede pública de ensino do estado. Eles são contra reformas anunciadas pelo governo estadual, que pretende transferir a administração das instituições de ensino estaduais para organizações sociais. Pelo menos 19 escolas estão ocupadas na capital, Goiânia, e no interior, segundo a organização do movimento.
No momento em que escrevo essas linhas um grupo de estudantes ocupa a Escola Estadual Fernão Dias Paes, em São Paulo. O “Fernão”, como é conhecida no bairro, é uma das escolas programadas para ter o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) fechado a partir do ano que vem pelo governo do estado de São Paulo.
Por Diógenes Júnior, especial para o Portal Vermelho e Jornalistas Livres
