As regras são válidas para viagens interestaduais e internacionais de ônibus, com percurso acima de 75 quilômetros.

O Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura, está intensificando a fiscalização em bares, restaurantes, padarias e casas noturnas. A medida visa coibir a cobrança de taxas aos consumidores pela perda, dano ou extravio de fichas e cartões de consumação, o que é considerada prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A meta é fiscalizar 100 estabelecimentos comerciais entre os dias 9 e 16 de abril.

O consumidor deve ficar atento e pesquisar na hora de comprar ovos de Páscoa em Fortaleza. A variação de preços de um mesmo item em estabelecimentos diferentes pode chegar até 76%, conforme constatou a pesquisa do Procon, divulgada após levantamento, entre os dias 31 março e 1º de abril, que envolveu 30 tipos de ovos de páscoa de três marcas diferentes.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos, da Prefeitura de Fortaleza, lança uma campanha de fiscalização e cumprimento dos direitos do consumidor deficiente.

Nesta terça-feira (1º), o Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas de 2013. Telefonia, bancos, empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça.

A expectativa é que aconteçam 120 audiências nesta sexta-feira (28/3).

O Procon Fortaleza, órgão integrante da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), da Prefeitura de Fortaleza, comparou preços de 31 produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza em 10 supermercados de diferentes bairros da capital. A consulta foi feita entre os dias 10 e 12 de março.

O Procon Fortaleza, órgão integrante da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), iniciou nesta segunda-feira (17/3), uma ação de fiscalização a estacionamentos irregulares da capital. A meta é vistoriar 90 estabelecimentos até o dia 27, próximo, e averiguar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma das reclamações diz respeito a placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel.

O Procon Fortaleza preparou uma série de atividades de prestação de serviços na Semana do Consumidor. Até o próximo sábado, dia 15 de março, a unidade móvel do Procon, bem como balcões de atendimento estarão funcionado na Rodoviária, Praça do Ferreira e Mercado Central. O consumidor poderá registrar denúncias e reclamações e ainda receber orientação jurídica.

O Procon Fortaleza, órgão da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), iniciou a segunda etapa de fiscalização em agências bancárias da capital. A medida visa garantir o cumprimento do Estatuto da Segurança Bancária, como prevê a Lei Municipal 9.910, aprovada em junho de 2012.

Consumidores e foliões que pretendem curtir o pré-carnaval e o feriado prolongado devem ficar atentos às dicas.

O Procon Fortaleza divulgou, na última sexta-feira (07/02), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o balanço das atividades realizadas pelo órgão em 2013. Durante o evento foram apresentados os dados do atendimento e ações como a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, revitalização do Núcleo de Educação para o Consumo, blitze de fiscalização, mutirão de audiências e capacitação de servidores.