A bancada feminina do Senado, coordenada pela procuradora da Mulher, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reuniu-se em almoço, esta semana, para discutir novas estratégias para a tramitação do projeto de cotas para mulheres no Congresso Nacional durante a discussão da reforma política.
Em vídeo, Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, grupo formado por mais de 100 entidades, convoca juventude para lutar por reforma política ampla e democrática e que tenha por centro o fim do financiamento empresarial de campanha.
Em entrevista ao Consultor Jurídico, publicada neste domingo (28) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, defende a imposição de teto de doações e custos de campanha e reafirma que permitir a doação de empresas para campanhas eleitorais faz com que os candidatos representem os interesses das empresas e não do povo.
Na segunda semana de julho, a Câmara dos Deputados vai votar, em segundo turno, a reforma política. Após essa votação, o projeto segue para apreciação no Senado, onde deve ser votada em dois turnos. Sem expectativas de mudanças na proposta aprovada em primeiro turno, na semana passada pelos deputados, os deputados comunistas Orlando Silva (SP) e Daniel Almeida (BA), torcem para que haja avanços na proposta na votação na casa revisora.
A Câmara dos Deputados concluiu, na última quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 23/2007). No total, 11 modificações à legislação atual foram aprovadas pelos parlamentares, entre os quais o fim da reeleição e restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário.
O senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 parlamentares que vai conduzir as discussões e elaborar um pacote de propostas para algumas mudanças na política brasileira. O encontro para definir as ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa. O senador Jorge Viana (PT-AC) ficou com a presidência da comissão e a relatoria do colegiado será feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira (23) proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um recibo em papel para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.
O professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro Jairo Nicolau criticou, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (22), a condução das votações sobre a reforma política na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (17) três emendas e concluiu as votações da reforma política em primeiro turno. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, é de análise em segundo turno no início de julho.
“Foi uma vitória. Foram 293 votos a favor. Isso é um número muito expressivo, que mostra que se a gente tiver mais tempo para articular, nós temos como aprovar a proposta”, avalia a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre o resultado da votação da cota de gênero para o Legislativo, na noite desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Para ela, “se perdemos uma batalha, na guerra final nós sairemos vitoriosas.” Para ser aprovada a proposta precisava receber 308 votos a favor.
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política. Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária e o voto impresso para conferência. Votação da proposta continua nesta quarta-feira (17).
