A Câmara dos Deputados começou o segundo semestre travando o debate sobre a reforma tributária. Para o PCdoB, mais que melhorar a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios, o debate sobre a reforma tributária deve privilegiar a taxação sobre a parcela mais rica da população.
A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do parlamentar nem chegará a ser utilizado.
O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em Brasília, Rubens Pereira Jr (MA), foi escolhido como membro da Comissão Especial sobre a Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. Juntamente com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), os deputados ingressaram na comissão durante a última semana.
Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara neste semestre, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o ajuste fiscal e reduzir a desigualdade tributária.
Em entrevista à TV Afiada, a líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), fala sobre a proposta do PCdoB para taxar grandes fortunas.
Em entrevista a CartaCapital, o Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair defende imposto sobre grandes fortunas e herança.
Bancos pagam menos impostos que os assalariados. Alguns brasileiros detêm US$ 520 bi em paraísos fiscais. A estrutura tributária devora o futuro da nação. Neste carnaval, a Carta Maior discute o assunto através de um Especial. "Não é propriamente um enrêdo de folia para esses dias de carnaval. Mas o fato é que por aí tem samba: o samba de um futuro em que as mandíbulas da injustiça social sejam apenas uma alegoria de escola de samba, sobre um Brasil que passou". Segue abaixo:
Falar em PIB, “pibinho”, “pibão” sob a perspectiva parcial e indisfarçavelmente ideológica de Miriam Leitão e do Sardenberg tem me “dado nos nervos”, pois a crítica é sempre descontextualizada, por isso vou voltar a um campo que me parece fundamental: a ordem econômica e financeira, prevista no artigo 170 e seguintes da Constituição Federal.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*, especial para o Vermelho
A continuidade do processo político-econômico de redução das desigualdades e injustiças sociais depende da reforma tributária. O caráter regressivo do sistema tributário brasileiro dificulta o fortalecimento do mercado interno de consumo popular e desestimula o investimento, a variável por excelência para um crescimento autônomo e sustentável.
Reeleita, a presidenta Dilma Rousseff concedeu nesta segunda-feira (27) as primeiras entrevistas, sendo uma ao Jornal da Record e, posteriormente, ao Jornal Nacional. Em ambos os veículos, a presidenta reafirmou seu compromisso de campanha de avançar nas mudanças.
Dar autonomia ao Banco Central pode significar a interdição completa da agenda de uma reforma tributária progressiva, que contribua com a justiça social. Quem afirma é o professor da Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), Evilasio Salvador, autor do estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda”, lançado na última quinta-feira (11) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, esta semana, o deputado Fernando Ferro (PT-PE), reforço a campanha feita pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), em favor da taxação das grandes fortunas. Ele disse que o Brasil se depara constantemente com processos de sonegação e evasão fiscal para evitar o recolhimento da contribuição. Para ele, essa é uma prática recorrente da população mais rica do País e exige uma imediata reforma tributária com tributação das grandes fortunas.
