O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um Memorando de Entendimento para promover a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com o documento, as especificidades culturais, psicológicas, de gênero e idade dos refugiados serão consideradas na montagem de programas de qualificação social e profissional por parte do MTE.
Uma demanda histórica da população refugiada que vive no Brasil acaba de ser atendida pelo Governo brasileiro: o termo “refugiado” foi retirado da cédula nacional de identidade desses estrangeiros e substituído por “residente”. Além disso, o documento informará que os refugiados estão “autorizados a exercer atividade remunerada” no país, com base na lei brasileira de refúgio, a 9.474, de julho de 1997.
O Ministério da Justiça do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) assinaram, nesta segunda-feira (7), um acordo de cooperação para aprimorar os procedimentos do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). A proposta é aperfeiçoar os processos para a concessão dos refúgios no Brasil.
O governo brasileiro pretende doar US$ 6,5 milhões para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina. Com a contribuição, o Brasil poderá qualificar-se como integrante do Conselho Consultivo do órgão, que hoje conta 25 membros.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou, nesta quarta-feira (2), que 17 países ofereceram-se para receber números limitados de refugiados da Síria. Entre eles estão, inclusive, os Estados Unidos, a França e a Austrália, de acordo com o porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas, Peter Kessler.
Números oficiais da Defensoria do Povo da Colômbia – órgão constitucional que zela pela promoção, exercício e divulgação dos direitos humanos dentro do Estado – indicam que 416 pessoas, entre elas 178 menores, do departamento (equivalente a estado) de Santander foram obrigadas a se deslocar por conta das ameaças de integrantes de grupos paramilitares, que disputam o controle da zona rural para operações relacionadas ao narcotráfico.
O município de Brasiléia (AC) continua sendo porta de entrada para dezenas de haitianos que diariamente imigram de forma irregular para o Brasil. O terremoto e a epidemia de cólera que assolaram o país caribenho em 2010 intensificaram os fluxos. Hoje, cerca de vinte pessoas chegam ao Acre todo dia.
Por Guilherme Almeida, no Brasil de Fato
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial, norma que garante a concessão de visto especial a pessoas afetadas pelos conflitos armados na Síria e região que desejem chegar ao Brasil buscando refúgio. O visto especial será estendido também à família dessas pessoas deslocadas.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União as regras para que refugiados no Brasil estendam essa condição a parentes.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, já elaborou um plano de retirada dos 395 brasileiros que vivem na Síria, se o país for alvo de uma intervenção armada liderada pelos Estados Unidos. A saída ocorrerá por terra, e as pessoas serão transportadas para os países vizinhos – Líbano e Jordânia. Mas, por enquanto, não houve solicitações nem pedidos de ajuda.
O Brasil dará refúgio a 58 colombianos, atualmente residentes no Equador, que foram ameaçados de morte em seu país de origem – alguns pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Essas famílias apresentaram o pedido de refúgio no Brasil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Quase quatro milhões de pessoas em situação de deslocamento registrou-se na Colômbia no período de 1997 a 2012, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
