O Ciclo de Filmes "Cine Memória e Verdade”, que será exibido nesta sexta-feira ( 2), simultaneamente, em Brasília e São Paulo, quer sensibilizar os interessados na temática das ditaduras latino-americanas e exigir que o Brasil cumpra com a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos referente à questão da Guerrilha do Araguaia.
A Comissão de Direitos Humanos realizará nesta quarta-feira (31) audiência pública para avaliar os 32 anos da promulgação da Lei de Anistia. A norma foi editada para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pela ditadura militar.
No ano em que a Comissão da Anistia comemora 10 anos e no dia em o Rio Grande do Sul celebra os 50 anos da Campanha da Legalidade, Porto Alegre sediou, nesta sexta-feira (26), a abertura da 50ª Caravana da Anistia. A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presente ao evento, disse que a criação da Comissão de Verdade é medida urgente que converge com as ações da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão da Anistia e com a história do Brasil.
Os 10 anos da Comissão de Anistia, comemorados em ato solene nesta quarta-feira (24), fez um balanço das atividades da instituição. Criada com a expectativa de processar 10 mil pedidos de anistia das vítimas da ditadura militar, a Comissão completa sua primeira década com aproximadamente 70 mil processos protocolados. A esse número foi acrescido mais 16 pedidos de anistia de militantes da Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), julgados após a sessão solene.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis de Anistia, instalada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A comissão, que funcionou de abril de 2008 a dezembro de 2010, está sendo reinstalada e terá como relator, mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Em 1968, Caetano Veloso e Gilberto Gil foram presos por soldados do Exército e tiveram suas cabeças raspadas. Após mais de um mês trancafiados em celas individuais, foram expulsos do Brasil, permanecendo dois anos e meio em Londres. O exílio desses importantes artistas da música popular brasileira está contado no documentário que encerra hoje a mostra de cinema paralela à exposição Registros de uma Guerra Surda, em cartaz desde abril no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.
A Universidade Católica de Brasília (UCB) promove, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), debate sobre o processo de transição democrática e a violação contra os direitos humanos durante as ditaduras militares em países da América Latina no 2º Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.
Surpreso, foi como se manifestou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), ao anúncio da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo vai defender o sigilo eterno de documentos secretos para atender ao desejo dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada. Ele disse que vai tentar reverter essa situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo realiza no próximo dia 3 de junho um debate sobre a Comissão da Verdade, tendo como palestrante o coordenador geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, defende a criação da Comissão da Verdade.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário esta semana, a aprovação do requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. O objetivo da comissão é esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985). A urgência para a tramitação da matéria foi defendida pela ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) cobrou a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade, enviado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao Congresso no ano passado. “Um projeto necessário para que possamos trazer luz à nossa história e revelar o que ocorreu em nosso País”, disse o parlamentar, lembrando em discurso que “é inadmissível que, mais de duas gerações depois, ainda continuemos a ser o País dos órfãos e dos netos do talvez e do quem sabe.”
Para Boris Fausto, "a história não é uma fantasia, ela é feita a partir de fatos e processos sociais. Tudo isso é objeto de uma interpretação do historiador. A história não apresenta uma verdade absoluta". Embora fale com conhecimento dos fatos que ocorreram, Boris peca por não citar a Guerrilha do Araguaia, ainda que imagens da Guerrilha ilustrem algumas passagens da aula. Liderada pelo PCdoB, a Guerrilha do Araguaia marcou um dos episódios mais heróicos de resitência à ditadura militar.
