Com substitutivo de última hora, os projetos de lei relativos ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), encaminhados pelo Executivo Municipal, foram aprovados pelos vereadores nesta quarta-feira (18/09). Foi votação também em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 07/13, que altera a composição do Conselho do Carnaval.
À frente do Comitê Municipal do PCdoB Salvador desde a sua estruturação, há 12 anos, o bancário Geraldo Galindo passou a presidência à professora Olívia Santana, neste sábado (14), quando foi eleita a nova direção municipal. Pelos próximos dois anos, uma mulher, negra, vai comandar o Comitê de Salvador. Para Galindo, este foi um dia histórico e que representa mudança e renovação no Partido.
Na manhã deste sábado (14), o secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, esteve presente na Conferência do PCdoB Salvador, que acontece na Fundação Visconde de Cairu, no Centro da capital baiana. Bem recebido pelos conferencistas, o secretário salientou a importância do Partido nos movimentos de massa do Brasil. “O PCdoB tem uma longa história no movimento de rua. Aproveito a oportunidade para parabenizar as atividades e a luta do partido, que tem o socialismo em sua origem”.
Com auditório lotado, o Comitê Municipal iniciou a Conferência do PCdoB em Salvador. O ato político de abertura contou com as presenças de importantes quadros do Partido e representações de outras legendas atuantes na cidade, a exemplo do PSB e PDT, e reuniu cerca de 400 delegados, que durante os dois dias de evento discutem as teses editadas pelo Comitê Central, elegem os delegados à Conferência Estadual e a nova diretoria do Comitê Municipal.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (11/09), um ofício solicitando a prorrogação do prazo para envio de ementas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador (LDO). O documento foi entregue ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, vereador Cláudio Tinoco.
O esforço da bancada da oposição e dos servidores que faziam manifestação no plenário da Câmara Municipal de Salvador foi em vão. A ampliação do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) foi aprovada, junto com o reajuste salarial da categoria, graças aos governistas, que deram provas de que não legislam em prol do povo. Em meio a protestos e clima bastante tenso, os edis da situação aproveitaram para colocar em votação, sem debate, diversas matérias. A sessão se estendeu por oito horas.
A ouvidora da Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), apresentou projeto de indicação à prefeitura para criação da Secretaria Municipal de Cultura. O setor hoje é atendido pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, através da Fundação Gregório de Mattos, que, até o momento, tem se dedicado à implementação de ações pontuais, quando pesquisas apontam a necessidade da criação de políticas que perdurem.
Mais um voo fretado de Cuba com os médicos que trabalharão em municípios carentes por meio do programa Mais Médicos chegou à noite, neste domingo (25), a Salvador com mais 50 médicos – antes aterrissou em Fortaleza e em Recife. Eles foram recepcionados por integrantes do governo do Estado, deputados federais, militantes do PCdoB e PT, União da Juventude Socialista (UJS), movimentos de esquerda e até de populares que foram prestar solidariedade e agradecer a vinda dos médicos estrangeiros.
Alunos sem aulas há dois meses, péssima infraestrutura e falta de pagamento dos funcionários foram algumas das irregularidades identificadas pela ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdB), nas escolas Tertuliano Góes e Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima, no Alto das Pombas. A visita foi motivada por denúncias acerca do funcionamento de instituições da rede municipal de ensino na Ouvidoria da Câmara.
Segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 611/13, que estabelece o reajuste dos educadores do município para 7,97%, a partir do mês de maio, e do piso para R$ 1.567,53 (40 horas semanais). Para o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), essa é uma conquista da categoria, arrancada com muita mobilização. “É importante ressaltar que a prefeitura quer penalizar os aposentados e funcionários licenciados, ao negar o direito ao abono de final de ano”.
Políticas públicas para o esporte foram reivindicadas em audiência pública que lotou o auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na terça-feira (20/08). O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), propositor do debate, destacou a importância do esporte como instrumento de inclusão social, cobrou mais investimentos e reforçou a necessidade de implantar o Sistema Municipal de Esporte na capital baiana.
A vereadora Aladilce encaminhou ofício à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), questionando o novo processo de cadastramento imobiliário da prefeitura. O Decreto nº 24.124/2013, que normatiza o procedimento, determina que todas as unidades imobiliárias de Salvador sejam inscritas na Sefaz, através do preenchimento de formulário disponível na internet e posteriormente enviado pelos Correios.
