A maior unidade prisional do Ceará iniciou as operações na última sexta-feira (11). O governador Camilo Santana inaugurou o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), com capacidade para mais de mil internos e que vai agilizar o processo de esvaziamento dos presos instalados nas delegacias.
Depois de vivenciarem a experiência de desenhar e colorir imagens para compor um filme, internos e internas do sistema penitenciário verão o resultado dessa aventura no mundo do desenho em tela. Nesta quarta-feira (09), às 14h, essas pessoas privadas de liberdade assistirão ao resultado das oficinas de cinema de animação realizadas em uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Casa Amarela Eusélio de Oliveira. A exibição dos vídeos acontece no Teatro Carlos Câmara.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado inicia, a partir do dia 1º de novembro, a realizar o agendamento eletrônico do atendimento jurídico dos internos. O projeto, denominado “A hora da defesa”, foi apresentado aos advogados durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, na última sexta-feira (28). Na reunião, o titular da Sejus, Hélio Leitão, e o presidente da entidade, Marcelo Mota, assinaram convênio para viabilizar o novo sistema.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), realiza nesta semana, um mutirão de atendimento na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga.
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, celebra os 37 anos da Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, com dois eventos nos dias 10 e 11 de outubro. Com encontros na Assembleia Legislativa e na Universidade Federal do Ceará (UFC), os atos relembram um dos mais importantes marcos do fim do regime militar.
O mês das crianças, para além de uma data comercial, relembra os cuidados necessários com a infância. Por isso, entre os dias 5 e 11 de outubro, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) uma semana de palestras informativas e ações voltadas para os bebês, mães e grávidas da unidade.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará instalarão seções eleitorais em duas unidades prisionais para que 147 presos provisórios tenham o direito de votar nas eleições municipais deste ano.
Fruto de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS), acontece nesta terça-feira (27), às 15h, a primeira audiência por meio de videoconferência. A audiência será conduzida pelo juiz Luiz Bessa Neto e realizará a oitiva de um interno da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.
O projeto pretende alcançar 260 jovens em sua segunda edição nas unidades prisionais
Internos do sistema penitenciário vão passar por uma experiência diferente esta semana. Por três dias, alunos de três unidades prisionais conhecerão e executarão técnicas do cinema de animação. A ação é uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a Casa Amarela Eusélio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará. Ao todo, 60 internos serão contemplados.
Cem egressos do sistema penitenciário iniciam, neste mês, uma capacitação profissional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A capacitação é fruto de convênio entre a instituição e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). A aula inaugural ocorre nesta segunda (12), às 14h, no Senai Jacarecanga (R. Padre Ibiapina, 1280), com a presença do secretário da Justiça, Hélio Leitão, e do diretor Regional do Senai Ceará, Paulo André Holanda.
Nesta terça-feira (06/09), os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) começam a capacitar os 40 agentes penitenciários que integrarão o projeto. Eles serão responsáveis por orientar e fiscalizar o trabalho dos internos, que irão separar o lixo e entregar às instituições que farão o reuso do material. Na próxima semana, esses técnicos iniciarão o treinamento com os internos.