Após abertura de investigação sobre morte do militante Pedro Jerônimo, novos inquéritos sobre alvos da ditadura militar no CE devem ser iniciados.

O processo de humanização no sistema prisional cearense dá mais um passo à frente na nesta sexta-feira (04/03). Numa parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), serão certificadas 46 internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) pelo projeto Querer.

O quinto encontro do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional tem como tema a educação e a defesa de um projeto político-pedagógico para as prisões. A audiência pública acontece no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) nesta terça-feira (01/03), às 14h.

A leitura como forma de diminuir o tempo de pena. Nesta semana, mais de 400 internos do sistema penitenciário cearense iniciam essa tentativa. Após um ano de estudos para a regulamentação da lei que institui a redução da pena a partir da leitura, o projeto entra em prática. Os livros já foram distribuídos e, nesta segunda (22) e terça-feira (23), ao longo de todo o dia, os leitores participam de oficinas que vão ensiná-los a escrever a resenha ou relatório de leitura que precisa ser entregue.

Mais cinco internos do sistema penitenciário conquistaram vagas na segunda chamada do Programa Universidade para todos (ProUni). Quatro deles estão recolhidos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade II e III e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA) e o quinto aprovado é interno da Cadeia Pública de Ubajara.

Nesta terça-feira (16/02), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) promove a quarta audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional Cearense. Na edição, trabalhadores do sistema prisional e a sociedade em geral são chamados para debater o tema “Agente penitenciário do século XXI: que trabalhador é esse?".

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) está articulando uma série de conferências livres de Direitos Humanos para o sistema penitenciário. As conferências têm como tema central “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia e Igualdade” e buscam debater políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da população privada de liberdade, em cumprimento de medidas alternativas, e egressos do sistema prisional no Ceará.

Treze internos do sistema penitenciário cearense foram selecionados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) e ganharam bolsas em cursos de graduação e tecnológicos em faculdades particulares do Estado. Entre os aprovados, oito são internos das grandes unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e alunos da EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider. Todos eles ganharam bolsas integrais. Os outros cinco são da Cadeia Pública de Aracati.

Oito detentos da Região Metropolitana de Fortaleza foram selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para ocupar vagas no Ensino Superior nas principais universidades públicas do estado do Ceará. Os internos aprovados são alunos da EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, escola que atende à demanda de alunos privados de liberdade da Região Metropolitana desde 2013.

Por quais mudanças o sistema prisional deve passar para contribuir com as políticas públicas de redução da violência urbana? Na próxima quinta-feira (10/12), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) promove o Seminário Transformação e Humanização do Sistema Prisional Cearense que busca responder justamente a esse questionamento.

Nesta segunda-feira (07/12), o Vapt Vupt da Messejana contará com a apresentação do primeiro Banco da Periferia, apoiado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). O Projeto facilitará o acesso aos serviços bancários e financeiros para a população de baixa renda, residentes nos bairros com baixo índice de desenvolvimento humano.

O Estado do Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). As provas acontecerão nos dias 1 e 2 de dezembro, das 13h às 17h, e participarão cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior.