A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto) fez um balanço da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Procuradoria da Mulher, todas sob sua presidência em 2013.
Tão logo o Congresso retome as atividades, em fevereiro de 2014, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado fará uma audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que sejam esclarecidos detalhes relativos à decisão do governo brasileiro de comprar 36 caças da empresa sueca Saab.
Tão logo o Congresso retome as atividades, em fevereiro de 2014, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado fará uma audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que sejam esclarecidos detalhes relativos à decisão do governo brasileiro de comprar 36 caças da empresa sueca Saab.
A votação de antigas leis codificadas que aguardam modernização, como o Código Penal e o Código Comercial, deverá marcar a atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo ano. A previsão é do presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que listou os principais desafios a serem enfrentados em 2014.
"Trabalhamos muito em 2013 e vamos continuar no mesmo ritmo em 2014, focando de forma mais permanente na questão indígena”, anunciou a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do senado, referindo-se às votações, audiências públicas e debates realizados ao longo do ano para ajudar o país a superar obstáculos ainda hoje enfrentados na garantia de direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Em prestação de contas no Plenário nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou produtivo o ano legislativo no Senado. Ele informou que foram aprovadas 615 matérias, contra 405 no ano passado. O senador ressaltou o fato de que a maioria das propostas teve origem no Legislativo, ao contrário do que sempre ocorre, com o maior número de projetos aprovados tendo origem no Executivo.
"Será um sucesso". Assim o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), resumiu o que ele prevê para o maior evento do futebol mundial a realizar-se em 2014 no Brasil. Ao avaliar os trabalhos da Comissão em 2013, Valadares disse que dentre os eventos que ajudarão economicamente o país, a grande preocupação dos senadores foi com a Copa Mundial de Futebol e com as obras para a construção de estádios.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a homofobia seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal e com isso adiar a votação da matéria. Os senadores reclamam ainda que o apensamento enfraquece o debate sobre a homofobia.
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso Nacional. A matéria ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), representantes das centrais sindicais para um debate sobre os 25 anos da Constituição na visão dos trabalhadores. Os participantes foram unânimes em destacar as conquistas na legislação brasileira ao longo desses anos, mas queixaram-se de que muitos dos direitos dos trabalhadores sofrem ameaças.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, será uma das cinco homenageadas em 2014 com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A premiação do Senado, que está em sua 13ª edição, homenageia mulheres que atuam na defesa de causas femininas e em questões de gênero. A premiação é entregue todo ano, durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
A última semana legislativa do ano no Senado deve ser decisiva para o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria começou a ser discutida em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira (17). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.
