A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), a indicação do general Fernando Azevedo e Silva (foto) para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio público interfederativo formado pelo governo federal, pelo governo do Rio de Janeiro e pela prefeitura da capital fluminense. O objetivo da APO é o de coordenar a participação dessas três esferas federativas na preparação e realização dos Jogos de 2016.
O Plano Nacional de Educação (PNE) voltou a ser analisado em audiência pública, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Educação do Senado. Fontes de financiamento fixas e estáveis; política permanente de valorização e capacitação do professor; e inclusão de alunos com deficiência na escola regular, sem prejuízo do atendimento educacional especializado, foram os temas debatidos.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse, nesta segunda-feira (14), que o general Vo Nguyen Giap, herói da independência vietnamita, falecido no dia 4, aos 102 anos, merecia receber o Prêmio Nobel da Paz. O corpo do general foi sepultado no último domingo (11), em um funeral de Estado.
Debate realizado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação (CE) revelou a preocupação dos senadores com a tendência de “financeirização” da educação superior no Brasil, configurada no crescente controle de universidades particulares por grandes grupos econômicos.
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – já receberão o corte na folha de pagamento deste mês. A decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada nesta quinta (10) durante reunião da Mesa Diretora. “As decisões do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valerão na próxima folha [de pagamento]”, disse Renan.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta (9) a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) a visita da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros. Acompanhada de outros estudantes, ela pediu a Renan Calheiros urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do projeto de lei que regulamenta a meia entrada.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda na TV e foi aprovado pelos senadores sem alterações.
O Congresso Nacional comemorou nesta segunda-feira (7), em sessão solene, o aniversário de 60 anos de fundação da Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras. A homenagem foi requerida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com apoio do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Em seu discurso de saudação, o senador comunista lembrou a trajetória do petróleo brasileiro desde o início do século 19 até o futuro planejado da Petrobras para 2020.
O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, três propostas que tramitam em regime de urgência: o projeto que reprova mudanças do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à distribuição das vagas na Câmara dos Deputados; o que dispõe sobre o fuso horário do estado do Acre e da parte ocidental do Amazonas e o que regulamenta a criação de municípios.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou, em pronunciamento, o aniversário de fundação da Petrobras. A data, comemorada, na última quinta-feira (03/10), será celebrada pelo Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira (07), no Plenário do Senado. A Sessão Especial foi proposta pelo senador Inácio Arruda e pelo deputado Luiz Alberto e contará com a presença da presidenta da Petrobras, Graça Foster.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Voto Aberto, que trata do fim do voto secreto de parlamentares, teve a votação novamente adiada esta semana. Após os senadores cumprirem as cinco sessões de discussão necessárias para votação em primeiro turno no plenário, três emendas foram apresentadas e a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer de constitucionalidade.
