O pagamento a pessoas e instituições que protegem o meio ambiente é hoje um importante mecanismo para evitar o agravamento das mudanças climáticas. A conclusão foi tirada da audiência pública promovida nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que anunciou o esforço para aprovar o projeto de lei que institui o pagamento pelos serviços ambientais e de quem conserva a biodiversidade.
A mídia tem cumprido "com maestria” seu papel de líder e guia da oposição no país, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao criticar a mídia do país por condenar as viagens internacionais realizadas pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, enquanto exaltam a mesma prática quando adotada pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
A semana encurtada pelo feriado provocou adiamento da votação do texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre as novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A discussão do tema teria início nesta terça-feira (26), mas foi transferida em razão do pequeno número de senadores em Plenário, após a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os direitos dos demais trabalhadores aos empregados domésticos.
O relator do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, senador Paulo Paim (PT-RS), solicitou a retirada de pauta da matéria na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (27). Paim disse que vai apresentar um novo relatório o mais rápido possível e a expectativa é de que contenha solução para pontos ainda sem entendimento, especialmente o que se refere à gratuidade do transporte interestadual.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tomou posse, na manhã desta terça-feira (27), como Procuradora Especial da Mulher do Senado, com atribuições de zelar pela discussão e aplicação das políticas de gênero no âmbito do Senado Federal. Vanessa é a primeira a assumir a procuradoria, criada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que a empossou no cargo em concorrida solenidade.
Em discurso no Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou os 91 anos do Partido Comunista do Brasil, festejados nesta segunda-feira (25). A parlamentar traçou um panorama histórico da legenda e se disse honrada em integrar um partido ligado às lutas democráticas e antiautoritárias do país.
Funcionário público que praticar assédio moral (intimidação, ofensas, humilhações) contra subordinados será exonerado por justa causa. É o que prevê projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) em tramitação na Casa. Comemorado por uns e visto com desconfiança por outros, o projeto ainda aguarda relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já começa a levantar polêmica.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será empossada nesta terça-feira (26), como a primeira procuradora do Senado. A parlamentar, que foi autora do projeto de resolução que criou o órgão, terá dois anos de mandato. “A Procuradoria desenvolverá um trabalho não só aqui dentro do Senado, mas em todo o Brasil, principalmente com outros níveis do poder legislativo como as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”, antecipou a senadora.
Relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto de lei que criminaliza a homofobia, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta segunda-feira (25), que é possível alcançar um texto de consenso para a proposta. O parlamentar disse que está conversando “com todos” para apresentar uma redação equilibrada.
O Estatuto da Juventude é o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (27). O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), quer levar Estatuto da Juventude direto ao Plenário após votação na CAS. Além de instituir normas específicas destinadas à proteção dos direitos dos jovens, o projeto estabelece os princípios e as diretrizes das políticas públicas para esse segmento da população.
Apesar da semana mais curta, por conta do feriado na sexta-feira (29), O senado deve ter a pauta cheia com a a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a votação final, em segundo turno, da PEC das Domésticas. A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP) que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou em pelo menos duas semanas a data para a votação do projeto que unifica as alíquotas do ICMS, prevista inicialmente para 2 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
