O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em sessão extra-pauta, o projeto que cria 560 cargos de Advogado da União. A matéria, que agora vai à sanção, foi apresentado em 2010 e durante este período, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) participou da tramitação da proposta. A entidade destaca a importância do projeto para a Advocacia Geral da União (AGU), que reforça os seus quadros de profissionais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego às empregadas e aos empregados domésticos, nos casos de demissão sem justa causa. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para a Câmara.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que põe fim à ajuda de custo aos deputados e senadores no início e no fim do ano.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra os rumos da discussão da PEC da Música que tem colocado em campos opostos os artistas e os defensores da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros, o que poderia causar impacto na Zona Franca, já que incentivos exclusivos da área passariam a ser oferecidos em qualquer estado.
Os líderes partidários do Senado discutem, nesta terça-feira (8), a aprovação de um regime de urgência para votação da Lei Geral da Copa. Caso isso ocorra, a Lei Geral poderia ser votada já na quarta-feira (9) da próxima semana. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o texto deve passar sem modificações no Senado, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara.
O Conselho de Ética do Senado negou nesta terça-feira (8) pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) para ganhar um prazo de mais 10 dias úteis para o parlamentar se defender no colegiado.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão está na pauta do Senado para votação em segundo turno. Considerando que existem duas MPs trancando a Pauta e que estas deverão ser votadas esta semana, o mais provável é que a matéria esteja pronta para votação a partir do dia 15 de maio.
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quinta-feira (3) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Para o relator, as denúncias de envolvimento do parlamentar goiano com um esquema de jogos ilegais e outros crimes publicadas pela imprensa são suficientes para admitir a representação apresentada pelo Psol.
Com o feriado do Dia do Trabalhador, que este ano acontece na terça-feira, o Congresso Nacional – Câmara e Senado – deve ter os trabalhos adiados em função do esvaziamento da Casa. A expectativa da semana é para a próxima reunião da CPMI do Cachoeira/Demóstenes, marcada para quarta-feira (2), quando deve ser apresentado o plano de trabalho para os próximos meses.
O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado em discurso no Plenário do Senado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de oito milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação do Psol contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
