A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na última semana o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB) que institui a Comenda Senador Abdias Nascimento, aos que tenham contribuído com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. O projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata e do senador Paulo Paim, homenageia um dos mais combatentes senadores contra a desigualdade racial, Abdias Nascimento.
Nota publicada neste sábado (31), pelo gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), informou que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizará, nesta quarta-feira (4), audiência para discutir a possibilidade das rádios comunitárias receberem recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
O Senado aprovou , nesta quarta-feira (29), em tempo recorde, o projeto de lei de criação da previdência complementar do servidor público federal, que chegou na Casa no dia 1º de março, em regime de urgência constitucional. Agora, o projeto de lei segue para sanção presidencial.
Para vencer as resistências à aprovação dos Projetos de Lei da Igualdade que estão parados no Congresso Nacional, as mulheres trabalhadoras fizeram uma manifestação no Senado, nesta quinta-feira (29), no encerramento do Março Mulher. Parlamentares participaram do evento quando manifestaram solidariedade e compromisso com a luta das mulheres por garantias de igualdade no mundo do trabalho.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento para que a Comissão das Relações Exteriores do Senado encaminhe Moção à Cúpula das Américas apoiando a inclusão de Cuba no encontro.
Com apenas um voto contrário, o projeto que cria o novo sistema de aposentadoria dos servidores públicos foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (27). Outras duas comissões vão analisar a matéria antes da votação em Plenário. A proposta foi aprovada sem mudanças em seus principais pontos, como a criação de três fundos de pensão – um para cada poder da República – e o mesmo teto para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) promoveu a reimpressão do livro João Amazonas, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP) do Senado. Da série Perfis Parlamentares, editada pela Câmara dos Deputados, o livro foi organizado pelo jornalista Pedro de Oliveira e tem apresentação do deputado federal e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e prefácio do próprio senador.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) promoveu a reimpressão do livro João Amazonas, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP) do Senado. Da série Perfis Parlamentares, editada pela Câmara dos Deputados, o livro foi organizado pelo jornalista Pedro de Oliveira e tem apresentação do deputado federal e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e prefácio do próprio senador.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) promoveu a reimpressão do livro João Amazonas, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP) do Senado. Da série Perfis Parlamentares, editada pela Câmara dos Deputados, o livro foi organizado pelo jornalista Pedro de Oliveira e tem apresentação do deputado federal e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e prefácio do senador Inácio.
Um grupo de senadores, entre eles o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República para que ela repasse as gravações grampeadas pela Polícia Federal entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO). Como o procurador-geral Roberto Gurgel — que aparentemente faz vistas grossas para o caso — ainda não respondeu ao pedido, eles irão pessoalmente nesta terça (27) à procuradoria cobrar as gravações.
"Identifico no comunismo uma ideia generosa, a da igualdade entre os homens, que nos aproxima da justiça social. E essa ideia tem a capacidade de abrir os corações, rompendo com os interesses pessoais para fazer prevalecer o interesse da humanidade". A declaração é do presidente do Senado, José Sarney, em sessão solene desta quarta (26) do Congresso Nacional de comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O uso de pistola que dispara descarga elétrica, mais conhecida como taser, causadora de 334 mortes entre 2001 e 2008 nos Estados Unidos, e, na última semana, da morte do estudante brasileiro Roberto Laudísio Curti, 21, na Austrália, pode ser criminalizado no Brasil. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto que será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proibindo o uso da arma.
