O sociólogo e político brasileiro Florestan Fernandes, morto aos 75 anos no dia 10 de agosto de 1995 – há 16 anos, foi homenageado nesta segunda-feira (9) em audiência pública das comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado. O objetivo foi promover debate sobre a situação dos movimentos sociais e dos direitos humanos sob a perspectiva da sociologia de Florestan.

“Quando o parlamento se mobiliza para investigar tema de relevância nacional traz muitas contribuições. Entre elas o despertar da sociedade para o problema e a indicação de saídas por meio de uma legislação mais efetiva”. A declaração é do governador da Bahia, Jaques Wagner, na audiência com as senadoras integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que realiza nesta segunda-feira (8), audiência pública externa, em Salvador (BA).

Ao chegar ao Senado nessa quinta-feira (4), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) disse estar frustrado com mais um adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o trâmite das medidas provisórias (MP).

Com manifestações de apoio da oposição, apesar do caráter secreto da votação, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República, por indicação da presidente Dilma Rousseff. Foram 56 votos a favor e seis contra.

O PR oficializou na tarde desta quarta-feira (3) o seu desligamento do bloco de apoio ao governo no Senado. O pedido foi lido no plenário da Casa e o partido passará, a partir de agora, a votar de forma independente, seguindo as orientações de seu líder, e não mais do líder do bloco governista, o senador Humberto Costa (PT-PE).

Mais uma tentativa da oposição de encostar o governo na parede através de uma CPI fracassou na tarde desta quarta-feira (3). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que derrubou o requerimento que pedia a instalação da CPI dos Transportes.

A integração da América do Sul é importante para incrementar a economia dos países do continente e, assim, preservar empregos e renda. O tema foi tema de audiência na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, nesta terça-feira (2, que tratou da "Defesa do emprego no contexto da crise mundial".

O Senado do Haiti rejeitou nesta terça-feira (2), em uma conturbada sessão, a designação do ex-ministro da Justiça Bernard Gousse como primeiro-ministro. A candidatura de Gousse foi rejeitada por 16 dos 30 membros do plenário, cujo presidente, Rudolph Joazile, deu por concluída a reunião antes que os demais 14 senadores votassem.

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (1º), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou decreto de São Paulo que garante incentivos fiscais para a instalação de indústrias de tablets no estado. Para a senadora, essa medida pode trazer "consequências negativas". A parlamentar lamentou que, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de São Paulo tenha "publicado tal decreto".

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que pretende colocar em votação, neste segundo semestre, a regulamentação da Emenda 29, que define recursos mínimos para a saúde. O governo tem interesse em votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta. Existem ainda as matérias polêmicas como a reforma política e o Código Florestal, que precisa ser votado no Senado.

Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04/08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Deputados e senadores começaram a nova legislatura, este ano, com disposição para apresentar matérias. Nos primeiros quatro meses de trabalho, entre fevereiro e julho, foram apresentados 1.873 projetos de lei na Câmara dos Deputados e 428 no Senado. Mais de 90% deles são de iniciativa dos parlamentares – os demais são provenientes dos poderes Executivo e Judiciário.