O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (18) que não concorrerá novamente a cargos eletivos depois de concluir o atual mandato, que vai até 2014. A declaração de Sarney, que completou 81 anos em 2011, foi feita durante o evento de lançamento do livro Sarney, a Biografia — da jornalista Regina Echeverria —, realizado num shopping de São Luís (MA).
O Senado Federal encerra as atividades do primeiro semestre nesta segunda-feira (18). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar.
Desde quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal, aprovado em maio na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado. Clique aqui para acessar a inicativa.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defende uma agenda econômica no segundo semestre que priorize a votação de temas como a reforma tributária e a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal.
Senadores da base de apoio do governo rejeitaram na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, três requerimentos apresentados pela oposição convocando autoridades do governo para falarem sobre o falso dossiê sobre o então candidato tucano à prefeitura de São Paulo José Serra. Outra tentativa nesse sentido foi frustrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo adiamento para agosto da votação dos mesmos requerimentos.
As comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado começaram, na manhã desta terça-feira (12), a ouvir o diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Pagot, sobre as denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes. Pagot rebateu as informações publicadas pela revista Veja de que o Dnit seria usado para fazer caixa ao PR, partido ao qual é filiado, e conseguir o apoio de parlamentares.
Os 10 anos de existência do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que regulamenta a política urbana, completados no dia 10 deste mês, foram comemorados pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) em Plenário do Senado, nesta segunda-feira (11/07). A partir da lei, todos os municípios brasileiros conquistaram o direito a colocar em prática o planejamento do seu desenvolvimento, destacou o senador, que considera o estatuto uma lei "avançada e progressista".
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que acompanha as investigações das mortes ocorridas por conta dos conflitos de terras na Amazônia, está nesta segunda-feira (11) no assentamento Praialta Piranheira, localizado no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, onde ocorreu, no dia 24 de maio deste ano, o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Espírito Santo da Silva. Eles denunciaram a ação ilegal de madeireiras na região.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, de 2011, que altera o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional, será votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em sessão extraordinária nesta terça (12).
Acabar com os salários acima do teto constitucional do funcionalismo público está entre os principais objetivos do projeto de reforma administrativa do Senado, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com parecer aprovado na subcomissão da CCJ que formulou o projeto, o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considera "um absurdo" ainda haver servidores ganhando acima do teto de R$ 26,7 mil, que corresponde aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Dois dias depois de reassumir o mandato no Senado, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) requereu nesta sexta-feira (8) licença da Casa para o período de 7 a 18 deste mês, para tratar "de interesses particulares".
As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem na terça-feira (12) audiência pública para debater as políticas públicas do governo federal para combate à pobreza extrema no Brasil. Em 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa Brasil sem Miséria, com ações de inclusão social voltadas a 16,2 milhões de brasileiros que possuem renda de até R$ 70 por mês.
