A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que acompanha as investigações das mortes ocorridas por conta dos conflitos de terras na Amazônia, estará na próxima segunda-feira (11/07), no assentamento Praialta Piranheira, localizado no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará.
O tratado que cria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) foi ratificado pelo Plenário do Senado esta semana. A Unasul integra os países do continente nas áreas cultural, social, econômica e política. “Esse é um grande sonho de integração das nações latino-americanas. Um marco histórico para a política de relações exteriores, com a aprovação em definitivo da Unasul nessa sessão de hoje”, comemorou o senador Anibal Diniz (PT-AC), relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O Ministério do Trabalho abrirá concurso público para a contratação de novos auditores fiscais do trabalho, em 2012. O objetivo é acirrar a fiscalização para combater a exploração do trabalho escravo no país. Segundo ela, outros 119 auditores fiscais deverão ser convocados em breve, já que o último concurso público da área foi prorrogado.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) pode ser votado na próxima semana no Senado, a última dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar. Existe consenso entre os senadores – governistas e de oposição – de que o rito deve ser alterado, porque o Senado tem sido prejudicado com prazos cada vez mais curtos para avaliação das MPs. Mas a alteração do texto da proposta original criou polêmica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (6) as mudanças no sistema eleitoral defendidas pela reforma política em discussão no Senado. PT e PMDB, os principais partidos da base aliada ao governo Dilma, não conseguiram aprovar propostas de sua autoria.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Foram 46 votos favoráveis e 18 contra.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou positiva a iniciativa da bancada do PMDB de convidar o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir a Medida Provisória que adota regras específicas para a licitação de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016. A reunião com o ministro aconteceu nesta terça-feira (5), no gabinete da Liderança do PMDB.
Inflação em queda, elevação da classificação de risco da dívida soberana, redução da pobreza, aumento da oferta de empregos e maior mobilidade social. Este foi o quadro descrito pelo Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nesta terça-feira (6), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Mas apesar do cenário favorável, a alta taxa de juros praticada no Brasil preocupa muitos senadores.
Por 18 votos a 3, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) a indicação do ex-ministro das Cidades Marcio Fortes (PP-RJ) para o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). Durante sabatina na CAE, Fortes afirmou que erros e atrasos nos preparativos para as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 “são inadmissíveis”.
Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram nesta terça (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Alguns participantes ressaltaram que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca de um ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, participará na próxima semana que vem de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle para explicar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). As duas comissões do Senado se reúnem todas as quintas-feiras.
Com a morte do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS), a oposição no Senado sofreu mais uma baixa. O desfalque ocorreu dois dias depois de a direita perder outro representante, a tucana Marisa Serrano, que havia renunciado ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
