Mais uma tentativa da oposição de encostar o governo na parede através de uma CPI fracassou na tarde desta quarta-feira (3). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que derrubou o requerimento que pedia a instalação da CPI dos Transportes.
A integração da América do Sul é importante para incrementar a economia dos países do continente e, assim, preservar empregos e renda. O tema foi tema de audiência na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, nesta terça-feira (2, que tratou da "Defesa do emprego no contexto da crise mundial".
O Senado do Haiti rejeitou nesta terça-feira (2), em uma conturbada sessão, a designação do ex-ministro da Justiça Bernard Gousse como primeiro-ministro. A candidatura de Gousse foi rejeitada por 16 dos 30 membros do plenário, cujo presidente, Rudolph Joazile, deu por concluída a reunião antes que os demais 14 senadores votassem.
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (1º), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou decreto de São Paulo que garante incentivos fiscais para a instalação de indústrias de tablets no estado. Para a senadora, essa medida pode trazer "consequências negativas". A parlamentar lamentou que, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de São Paulo tenha "publicado tal decreto".
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que pretende colocar em votação, neste segundo semestre, a regulamentação da Emenda 29, que define recursos mínimos para a saúde. O governo tem interesse em votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta. Existem ainda as matérias polêmicas como a reforma política e o Código Florestal, que precisa ser votado no Senado.
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04/08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Deputados e senadores começaram a nova legislatura, este ano, com disposição para apresentar matérias. Nos primeiros quatro meses de trabalho, entre fevereiro e julho, foram apresentados 1.873 projetos de lei na Câmara dos Deputados e 428 no Senado. Mais de 90% deles são de iniciativa dos parlamentares – os demais são provenientes dos poderes Executivo e Judiciário.
O esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger uma maioria estável no Senado — sua maior fonte de problemas no governo passado — deu resultado. A média de apoio aos projetos de interesse do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, fechou o semestre em 55,18% dos votantes. A média do segundo mandato de Lula foi de 48,66%. Das 18 votações no plenário do Senado, o governo ainda não perdeu uma sequer.
O Senado Federal arquivou o pedido de advertência e censura ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) por ter ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador de suas mãos, em abril deste ano. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acatou parecer da Advocacia do Senado que recomendou o arquivamento.
Tramita no Senado desde 2009 um projeto de lei para estender a obesos mórbidos atendimento prioritário em repartições e concessárias de serviços públicos, além da reserva de assentos especiais nos sistemas de transportes, como ônibus, trens, navios e aviões. Porém, o projeto está emperrado esperando uma definição sobre o valor que será cobrado por este segundo assento. Uma emenda defende a gratuidade.
A qualidade de vida no Ceará: este é o tema central do debate realizado pela TV Senado com os três representantes do estado, os senadores Eunício de Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), no programa Assunto de Estado. Exibido ao vivo no dia 4 de julho, com a participação em tempo real dos telespectadores, o programa será reexibido pela TV Ceará neste sábado (23), a partir das 12h30.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) comenta medidas para punir e evitar novos assassinatos na região norte do país. Coordenadora de uma comissão externa específica sobre o tema, a senadora pede uma maior presença do Estado brasileiro na região norte.