Em meio a escândalos de corrupção, servilismo diplomático e descrições de brasileiros como canibais prestes a roubar os primeiros talheres de hotel que estiverem à mão, o desgoverno atual mostra ao menos um eixo claramente organizado de política social. No primeiro mês, tivemos a flexibilização da posse de armas e a descoberta da proximidade incestuosa entre o clã Bolsonaro e grupos de milícias, além do pacote de medidas do sr. Moro para a segurança pública.
Por Vladimir Safatle*
Aos 73 anos, já condenado a 25, e com outros processos ainda em andamento, é muito difícil Lula sair vivo da prisão. Teria 98 ao final das penas já impostas, se não providenciarem novas condenações. O objetivo era esse mesmo, desde o início da Lava Jato: condenar Lula à prisão perpétua para evitar que ele volte a ser presidente.
Por Ricardo Kotscho*, no blog Balaio do Kotscho
O "projeto anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ponto da proposta — o que será feito oportunamente — é necessário, desde logo, deixar assentado algumas premissas.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky*
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que considerou “absurdamente precária e dissociada de provas” a decisão do ex-juiz Sergio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá, disse que a nova condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt, envolvendo o sítio de Atibaia, segue o mesmo padrão da produzida por Moro, a quem a juíza substituiu na Lava Jato.
A juíza federal substituta Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A juíza ignorou os argumentos da defesa de que não há “qualquer fiapo de prova”. Nas alegações finais da defesa de Lula, os advogados já apontavam para um julgamento parcial.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), levou um chega pra lá na reunião desta quarta (6) do colegiado de líderes daquela Casa. Após convidar os demais líderes para um debate com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), ele ouviu do líder do PCdoB, Orlando Silva (SP), que não era correto convidar para debate “antes de ser encaminhada uma proposta concreta”.
Com o anuncio do chamado pacote anticrime, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) admitiu que a prisão do ex-presidente Lula foi inconstitucional. A avaliação é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para quem Moro deixa claro que ao propor a prisão em segunda instância reconhece que hoje a norma constitucional não é assim.
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
Criminalistas, defensores públicos e professores de Direito Penal ouvidos nesta terça (5), pelo site Consultor Jurídico (Conjur), revelaram que o chamado projeto de lei anticrime lançado na segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem um caráter populista e para alguns chega até a ser criminoso.
Comunistas criticam proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmam que texto não atinge o cerne do problema da segurança pública no país.
Por: Christiane Peres
O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou o chamado projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) na última segunda (4).
Anunciado com pompa nesta segunda-feira (4), o chamado “pacote anticrime” do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), decepcionou. Especialistas em segurança pública e constitucionalistas avaliam que as medidas apresentadas são insuficientes para ter impactos relevantes no combate à criminalidade. A pouca atenção dada à inteligência policial e a falta de coordenação entre órgãos de governo devem tornar mais difícil a redução nos índices de violência.
