Nesta terça-feira (13) foi lançada no Senado a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Segundo João Paulo Ribeiro (JP), Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi a primeira resposta dos servidores aos projetos que tramitam no Congresso e ameaçam os trabalhadores. Pela manhã, a marcha na Esplanada reuniu cerca de 10 mil pessoas e teve apoio de cinco centrais de trabalhadores.
Por Railídia Carvalho
Os protestos dos servidores públicos que acontecem nesta semana em Brasília denunciam projetos do governo Temer que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam os trabalhadores brasileiros. Os atos denunciam as reformas Trabalhista e previdenciária e projetos como a PEC 241, que reduz recursos para servidores e as áreas de Saúde e Educação, e os PLP 257 e o PLS 559, que atacam o serviço público. Centrais de trabalhadores reforçaram a marcha que reuniu milhares nesta terça-feira (13), na Esplanada.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou a presidência da Câmara, entrou Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas a relação com o povo continua a mesma: portas fechadas em votações que atacam direitos trabalhistas e sociais e diálogo por meio da polícia. Na manhã desta terça-feira (9), durante manifestação em frente ao Anexo III da Câmara contra o PLP 257 (Projeto de Lei Complementar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal), dois petroleiros foram presos.
Por Luiz Carvalho
Apresentado pelo interino Michel Temer para negociar a dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16 é repudiado por trabalhadores do serviço público. A pressão do movimento levou ao adiamento da votação para a próxima semana. A decisão foi do relator Esperidião Amin (PP-SC). O deputado justificou que o tema “é de grande complexidade”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reunião de urgência para a próxima segunda-feira (1º) com pauta única: o Projeto de Lei Complementar 257/2016. O objetivo é levar o projeto à votação às 16hs, sem passar por nenhuma comissão, atropelando o rito legislativo normal e o necessário debate com a sociedade.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção, irão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (06/07), em protesto ao Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16), atual PEC 241.
Com muita tranquilidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos funcionários do Judiciário e do Ministério Público Federal para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
Flagrado em conversa orientando Renan e Machado a se defenderem na Lava Jato, o atual ministro da Transparência, Fabiano Silveira, é alvo de manifestação de funcionários da Controladoria Geral da União (CGU). Para entidade, ele não tem condições de comandar órgão que zela pela transparência e pelo combate à corrupção
O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Câmara dos Deputados, para proibir a União reter valores que tenham ligação direta ao pagamento de salários e subsídios a servidores públicos. Para o deputado, a proposta compreende que os servidores tenham seus salários preservadores em momentos de crises econômica.
Deparei-me com interessante estudo de Félix Garcia Lopez, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Sob o título “Evolução e Perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014)”, o autor desfaz certa mitologia e apresenta propostas de mudanças para qualificar a burocracia de livre nomeação. Nada a ver com o senso comum fabricado contra a burocracia estatal brasileira e com a toada contra o presidencialismo de coalizão.
Por Walter Sorrentino*
Talvez por conta da enxurrada de factoides e manipulações da grande imprensa, o brasileiro tenha uma sensação de que o país viva um período de impunidade. Mas o Brasil de hoje combate à corrupção e as notícias sobre casos aumentam justamente porque eles não são mais varridos para baixo do tapete. Instituições foram criadas e são fortalecidas.
