O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou complementação de voto ao seu parecer, no dia 2 de julho, em que promoveu diversas alterações ao texto do substitutivo apresentado em 13 de junho. Não há, contudo, novidades de monta que permitam afirmar que a proposta melhora significativamente o regime de aposentadoria e pensões dos trabalhadores ou servidores.
Por Luiz Alberto dos Santos*
Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, que poderão ser modificadas pelo relator no período anterior à votação, por emendas durante a votação da matéria na comissão especial e por votação em plenário.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou, na última quarta-feira (08), palestra sobre a reestruturação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec). Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião foi mostrar aos servidores estaduais como a nova estrutura do órgão vai beneficiá-los.
Servidores públicos do estado de São Paulo irão cruzar os braços contra o sucateamento e as privatizações das empresas públicas e a falta de valorização da categoria. Um grande ato está programado para sexta-feira (27), na Avenida Paulista, a partir das 16h, em frente ao escritório da Presidência da República, organizado pelas centrais sindicais e sindicatos do conjunto do funcionalismo público.
Integrantes da Frente das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, FersepFor, participaram de reunião na manhã de quarta-feira, 27/09, no auditório do Sindsaúde, para elaborar uma proposta com critérios para a adesão dos servidores de Fortaleza à Política habitacional da prefeitura que vai disponibilizar para financiamento 550 unidades habitacionais no bairro Passaré.
Os servidores municipais de Salvador seguiram em passeata do largo do Campo Grande até a Praça Municipal, nesta quinta-feira (17/08), contra a Prefeitura do Município, que não apresentou uma proposta salarial decente, principalmente para aposentados e pensionistas.
Categoria permanece em greve contra as mudanças na natureza jurídica da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), aprovada hoje (13) na Câmara Municipal de Florianópolis (CMF).
Por 433 votos a 16, deputados aprovaram, em primeiro turno, na noite de quarta-feira (7), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993.
Os servidores públicos municipais de Florianópolis estão em greve desde o dia 16 de janeiro. É a maior paralisação da categoria e, como mostram as imagens do último ato dos funcionários, realizado na segunda-feira, a adesão é cada vez maior.
Por Joaquim de Carvalho, no DCM
Os servidores públicos municipais de Florianópolis, em greve há 23 dias, seguem manifestando-se contrários ao pacote de desmonte apresentado pelo prefeito da cidade, Gean Loureiro (PMDB), contendo 37 projetos que revogam direitos do serviço público e reformam o sistema administrativo. Ao invés do diálogo, o procurador geral da prefeitura, Diogo Ptsica, pediu a prisão dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) alegando desobediência dos grevistas.
Em defesa do serviço público e do trabalhador público, a CTB vem se mobilizando contra mais um ataque à categoria e ao setor. Em 1º de fevereiro, fim do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, impetrada pelos partidos PCdoB, PT e PSB, que impede, por meio de medida cautelar, a redução de jornada e de salários dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.
Durante a realização da VIII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Rio de Janeiro, os feirantes e o público visitante tiveram que lidar com uma situação inesperada. Pela primeira vez em oito edições, as atividades tiveram que ser interrompidas antes do horário.
