Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.
Por Wálter Maierovitch*
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decisão do ministro Celso de Mello, na sexta-feira (6), sinalizando o risco de serem anulados os votos declarados pela cassação do senador Demóstenes Torres (Ex-DEM-GO). O ministro recusou pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em mandado de segurança, para que a Justiça lhe desse aval para anunciar seu voto.
“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância”, afirmou a deputada Jô Moraes, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres, ao final da audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, nesta segunda-feira (2).
Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, negou ter ligações com a organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em seu depoimento, nesta quinta-feira (28), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Mesmo tendo um habeas corpus para não falar, Monteiro tomou a decisão de falar à CPMI e abriu sigilo bancário, fiscal e telefônico.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, marcado para começar em 1º de agosto. Lewandowski deu declarações na segunda-feira (25). Ele é revisor da ação penal do esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar garantindo a Francisco Cláudio Monteiro o direito de permanecer em silêncio em seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, marcado para quinta-feira (28). Outros pedidos semelhantes foram feitos por outros três depoentes desta semana.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou “equivocada” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli de determinar o adiamento da votação do relatório sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o adiamento do julgamento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) marcado para a tarde desta segunda-feira (18) no Conselho de Ética do Senado. O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL, de que colaborou com o esquema de corrupção montado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O mandado de segurança apresentado por deputados ruralistas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que preenche lacunas do Código Florestal, foi arquivado, nesta quarta-feira (13), por decisão do ministro Luiz Fux. O ministro considerou que cabe ao Congresso Nacional avaliar se a MP contraria algum pressuposto constitucional.
O “mensalão” foi uma ferramenta para sangrar o mandato do presidente Lula em 2005 e 2006; agora, com a oposição em dificuldades, aparece como um soro para reanimar a direita e os conservadores.
Por José Carlos Ruy
Relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da Construtora Delta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta segunda-feira (4) negar pedido da empreiteira.
Os advogados da Construtora Delta deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar impedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira. A quebra dos sigilos foi aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que apura denúncias de corrupção envolvendo o contraventor goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
