Todos os 11 ministros do Supremo votaram por derrubar a tese mentirosa, defendida por bolsonaristas, de que os militares poderiam intervir no caso de conflito entre poderes

Solicitação ocorre em meio à busca de acordo proposta por ministro após questionamento da AGU quanto à desproporcionalidade entre as ações que a União detém e seu direito a voto

Para juíza do Trabalho, ações que questionam lei sancionada por Lula colocam em xeque o que pode representar a diferença em relação à desigualdade atual

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Investigações sobre tentativa de golpe, apropriação de joias e fraude no cartão de vacina podem ficar prontos até julho. Trama golpista pode levar à prisão do ex-presidente

Ao invalidar regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais, o STF entende que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos menos votados.

A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prevê várias ações antiaborto; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica diz que medida é inconstitucional

Manifestação dirigida ao STF contesta discrepância de penas entre civis e militares para o mesmo crime, argumentando inconstitucionalidade nas punições

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Foram feitas 1,3 mil prisões em flagrante e R$ 12 milhões de bens apreendidos. STF recebeu 1.345 denúncias e 30 réus foram condenados pelos crimes mais graves

Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo