Fatos trazidos à tona até agora mostram envolvimento de assessores do ex-presidente na adulteração de carteira de vacinação e colocam Bolsonaro no centro da crise

Ao autorizar operação, ministro do STF apontou ainda não haver indicação que “conceda credibilidade” à versão de que Cid tenha agido sem conhecimento e anuência de Bolsonaro

Maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida no comércio de ouro

Julgamento deve se concretizar nas próximas duas semanas. Aliados avaliam que que inelegibilidade é certa, mas Bolsonaro deve recorrer ao STF

Diante da proliferação de conteúdos de desinformação, cresce uma pressão para mudar este artigo do MCI, alterando o que se chama de regime de responsabilidade dos intermediários.

Audiências públicas acontecem hoje e amanhã (29); participam representantes do Google, Facebook, TikTok, Twitter, WikiMedia e Mercado Livre, órgãos governamentais, entre outros

Duas sessões ocorreram nesta semana e após voto favorável do relator e três contrários, o julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (8).

Os denunciados já chegam a 912 entre executores e incitadores. 202 tiveram prisão revogada e empresas de ônibus estão sob restrição.

O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O STF tem transferido para instâncias inferiores os casos, devido a perda de foro privilegiado de Bolsonaro.

Supremo entende que a proibição por meio de lei invade competência da União sobre educação e atenta contra a liberdade de expressão. Linguagem neutra busca incluir diferenças de gênero.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que a prisão não mais se justifica. Porém, a medida cautelar imposta pela Suprema Corte é que Vieira não se ausente do Distrito Federal.