A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

AGU quer presença da União na Eletrobras proporcional às suas ações

Nova manifestação enviada ao STF pede suspensão do modelo de privatização e cobra espaço do governo no conselho

STF decide a favor do governo contra bancos e evita perda de R$ 115 bi

De acordo com o Ministério da Fazenda, esse é o montante que deixou de ser arrecadado das instituições financeiras nos últimos cinco anos

Ministro critica “má vontade” das big techs e defende regulação

Alexandre de Moraes afirmou que se o Congresso não legislar a respeito, o Supremo pode questionar Marco Civil da Internet

Relator da ONU pede ao STF e Senado que rejeitem Marco Temporal

José Francisco Calí Tzay pede que instâncias sigam normas internacionais e não exponham a população indígena a violências e injustiças.

Marco temporal é “genocídio legislado”, diz ministério dos Povos Indígenas

Pasta repudia PL aprovado nesta terça (30); ministra Sonia Guajajara diz que seguirá lutando para “evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição”

STF mantém condenação de Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil

Cármen Lúcia, do STF, rejeitou pedido de terceiro para anular indenização imposta a Dallagnol por Powerpoint contra Lula

Ministro do STF reitera suspensão de ações contra Tacla Duran na Lava Jato

Decisão foi tomada por Dias Toffoli após descumprimento de determinação do ministro Ricardo Lewandowski. Também foi estabelecido o envio à Corte de cópia dos procedimentos

Ao STF, MP-RJ diz que Google atrapalha investigações do caso Marielle

Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que Brasil pode virar “paraíso do crime” caso a Corte não obrigue a empresa a disponibilizar informações solicitadas sobre o caso

Telegram apaga texto fraudulento contra PL das Fake News, por ordem do STF

Plataforma enviou comunicado a usuários e assumiu “ilícita desinformação”.

PCdoB exige direito de resposta no Telegram em defesa do PL das Fake News

Após determinação do STF pela remoção da mensagem do aplicativo incitando os usuários contra o PL das Fake News, partido exige “paridade de armas no debate público”.

STF autoriza acesso da PF a provas produzidas pela CPI da Covid

Polícia Federal poderá analisar acervo completo da comissão, que pediu indiciamento de 80 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, que pode responder por 9 crimes

Como foi o esquema para fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro

Fatos trazidos à tona até agora mostram envolvimento de assessores do ex-presidente na adulteração de carteira de vacinação e colocam Bolsonaro no centro da crise

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