Determinação do ministro do STF ocorre dias antes dos depoimentos simultâneos marcados para quinta (31) e é parte dos inquéritos sobre venda de joias e atos golpistas de 8/1

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

Ministros iniciaram a análise virtual de mais um conjunto de acusações contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Governo federal acertou calendário com estados e municípios com valores retroativos

Corte forma maioria e determina que governo crie plano detalhado para proteção desses povos que foram colocados em risco pelo governo Bolsonaro.

Advogado de 47 anos poderá ficar na Corte até 2050, quanto terá 75 anos. Ele herda mais de 500 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril

A categoria se reanima para a luta com o embargo a ser apresentado pelo presidente do Senado pelo cumprimento imediato da lei.

Análise iniciada em 2015 é retomada após adiamento do julgamento marcado para junho. Há oito anos, três votos foram favoráveis a algum tipo dessa descriminalização

O caso está parado desde 2015 e já tem três votos a favor de descriminalizar a prática

STF abre brechas para que setor público e privado não paguem o piso e vincula à jornada de 44 horas. Derrota de proposta de Toffoli evitou precarização ainda maior.

Supremo Tribunal Federal forma maioria e retoma fiscalização e controle técnico sobre os defensivos agrícolas.

Supremo estabelece que só pode ter arma de fogo quem demonstrar “efetiva necessidade” e que regras devem ser alteradas só pelo Congresso, ao contrário do que fez Bolsonaro