Em 2023, duas vagas serão abertas com a aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos completarão 75 anos
Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu porte e determinou que deputada bolsonarista deveria entregar pistola em 48 horas; Carla Zambelli argumenta estar fora do país
A presidente da Corte, Rosa Weber, determinou que todas as unidades publiquem informações que identifiquem solicitantes e beneficiários das obras
Com voto de Ricardo Lewandowski contra o dispositivo, o plenário da Corte formou maioria (6 a 4) para tornar a medida inconstitucional
A perspectiva é que se forme a maioria pela manutenção da medida com critérios mais transparentes. Os ministros que votaram pela constitucionalidade defenderam que a emenda do relator RP9 só pode prosseguir com critérios objetivos.
O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida
Rosa Weber deu o primeiro voto no julgamento considerando orçamento secreto inconstitucional pela falta de transparência. O placar está empatado em 4 a 4.
Alexandre de Moraes deu prazo até sexta-feira (16) para que eles informem as medidas adotadas pela segurança após os atos de depredação em Brasília
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação é parte do inquérito que investiga ações golpistas relacionadas ao resultado das eleições presidenciais de 2022
O plenário do STF retoma nesta quarta,14, o julgamento sobre o pedido de inconstitucionalidade do dispositivo
Segundo relatório da PRF enviado ao STF, 6 caminhões identificados no MT e usados em protestos de bolsonaristas foram utilizados em atividades como tráfico e contrabando