A esquerda bem informada
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Tag: STF

Lula deve indicar três ministros para o STF durante seu mandato

Em 2023, duas vagas serão abertas com a aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos completarão 75 anos

STF estabelece prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista

Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.

Após decisão do STF, Zambelli diz ser “impossível” entregar arma em 48h 

Ministro Gilmar Mendes suspendeu porte e determinou que deputada bolsonarista deveria entregar pistola em 48 horas; Carla Zambelli argumenta estar fora do país

STF derruba orçamento secreto e manda divulgar dados sobre obras

A presidente da Corte, Rosa Weber, determinou que todas as unidades publiquem informações que identifiquem solicitantes e beneficiários das obras

Na última sessão do ano, STF derruba o orçamento secreto

Com voto de Ricardo Lewandowski contra o dispositivo, o plenário da Corte formou maioria (6 a 4) para tornar a medida inconstitucional

STF retoma julgamento do orçamento secreto nesta segunda-feira (19)

A perspectiva é que se forme a maioria pela manutenção da medida com critérios mais transparentes. Os ministros que votaram pela constitucionalidade defenderam que a emenda do relator RP9 só pode prosseguir com critérios objetivos.

STF suspende sessão que julga orçamento secreto

O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida

STF retoma votação do orçamento secreto nesta quinta-feira (15)

Rosa Weber deu o primeiro voto no julgamento considerando orçamento secreto inconstitucional pela falta de transparência. O placar está empatado em 4 a 4.

Bolsonaro e governo do DF terão que explicar medidas contra vandalismo

Alexandre de Moraes deu prazo até sexta-feira (16) para que eles informem as medidas adotadas pela segurança após os atos de depredação em Brasília

Operação da PF cumpre mais de 100 mandados contra bolsonaristas

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação é parte do inquérito que investiga ações golpistas relacionadas ao resultado das eleições presidenciais de 2022

Pacheco propõe ao STF disciplinar orçamento secreto

O plenário do STF retoma nesta quarta,14, o julgamento sobre o pedido de inconstitucionalidade do dispositivo

Veículos usados em atos golpistas serviram a outros crimes 

Segundo relatório da PRF enviado ao STF, 6 caminhões identificados no MT e usados em protestos de bolsonaristas foram utilizados em atividades como tráfico e contrabando

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