A esquerda bem informada
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Tag: STF

Cresce mobilização para reverter decisão que suspendeu piso da enfermagem

O presidente do Congresso se encontra com ministro do STF Luís Roberto Barroso a fim de discutir uma solução para o pagamento dos profissionais

STF pode investigar compra de imóveis com dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro

Desde 1990, metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi adquirido total ou parcialmente com dinheiro em espécie, conforme levantamento do UOL

Atacar urnas é justificativa para possível derrota, fala Gilmar Mendes

O ministro do STF também disse em entrevista que golpe e defesa de golpe são crimes, em referência aos empresários que defenderam medida em grupos de mensagem.

STF autoriza compensação de MG, RN e AC por perdas com teto do ICMS

SP, PI, AL e MA já haviam conseguido liminar semelhante para repor as perdas com o teto do ICMS, fixado por Bolsonaro para tentar baixar o preço dos combustíveis.

STF tem novas ações contra empresários golpistas defensores de Bolsonaro

Randolfe Rodrigues, primeiro a acionar o Supremo, pediu para que fosse avaliada a quebra de sigilo, congelamento de contas e prisão preventiva dos empresários

PF diz que Bolsonaro cometeu crime e cresce pressão pelo seu indiciamento

O presidente desestimulou a população a tomar vacina ao associá-la com a Aids. A PF pediu autorização ao STF para indiciá-lo

STF obriga Bolsonaro a indenizar profissionais de saúde vítimas da Covid

Por unanimidade, os ministros da corte consideraram improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso

Esposa de Daniel Silveira recebeu auxílio emergencial e declarou R$ 530 mil

Advogada Paola da Silva Daniel declarou valor à justiça eleitoral. Em 2020, recebeu o auxílio emergencial mesmo com cargo comissionado Jardim Botânico (RJ).

Ministro do STF rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação das condutas de Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos da PF, por meio de perfis verificados nas redes sociais

Sem foro privilegiado, Bolsonaro estaria vulnerável na justiça comum

No STF estão abertos cinco inquéritos: interferência na Polícia Federal (PF); fake news; milícias digitais; vazamento de inquérito sobre ataques ao TSE; e associação da vacina contra Covid a Aids

Ministro do STF prorroga por mais 60 dias investigação contra Bolsonaro

De acordo com a CPI da Covid, o presidente e os demais envolvidos propagaram notícias falsas e foram omissos diante da possibilidade de uma campanha em massa sobre a necessidade de proteção contra a doença

Bolsonaro quer barrar inquérito no STF que o acusa de crime de pandemia

Supremo vai julgar pedido de arquivamento de ao menos duas apurações: associação falsa das vacinas contra Covid-19 e a Aids e o vazamento de dados sigilosos de um inquérito da PF

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