A esquerda bem informada
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Tag: STF

Moraes intima ministro do TCU após vazamento de áudios golpistas 

Intimação a Augusto Nardes compõe inquérito dos atos antidemocrático e trata de áudio no qual ele insinuava que um golpe estaria sendo preparado para impedir posse de Lula

Ministro do STF afasta prefeito golpista de cidade do Mato Grosso

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato por 60 dias do político, que incentivou atos contra a democracia

Bolsonaro defende orçamento secreto, mas deve sofrer derrota

Partidos que recorreram ao STF para barrar integralmente a medida, como Cidadania, PSB, PSOL e PV, sustentam que o orçamento secreto é um “esquema ilícito desconectado dos objetivos públicos”

STF prorroga investigação de Bolsonaro com base na CPI da Covid-19

Apuração contra Bolsonaro foi estendida em 60 dias; Polícia Federal pediu prorrogação e Barroso aguarda relatório para decidir arquivamento.

STF inicia julgamento e pode decidir pelo fim do orçamento secreto

A tendência é que a maioria dos ministros julgue o dispositivo inconstitucional numa votação que deve ser concluída em mais de uma sessão

STF aprova “revisão da vida toda” para aposentados e pensionistas

Com decisão, contribuições antes de 1994 (Plano Real) podem ser calculadas; beneficiários podem pedir na Justiça revisão junto ao INSS, mas é importante avaliar vantagem antes.

Defensoria move ações no STF por moradia para a população de rua

Movimento Nacional da População de Rua e Confederação Nacional das Associações de Moradores apoiam ações da Defensoria Pública da União (DPU): “A rua não é moradia”.

STF pode derrubar orçamento secreto neste ano

A ministra Rosa Weber, que é relatora e presidente da corte, liberou para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da medida

Com medo de prisão, Bolsonaro cogita pedir fim de atos em quartéis

Judiciário e Forças Armadas já alertaram o presidente sobre a necessidade de desmobilizar os golpistas.

MPE denuncia Jefferson e Cristiane Brasil por ataques a ministra do STF 

Promotora do Ministério Público Eleitoral aponta que insultos foram “premeditados, com menosprezo e discriminação à condição de mulher” e expuseram Carmen Lúcia

STF manda bloquear contas de 43 pessoas físicas e jurídicas

Órgãos de polícia e Ministério Público enviam ao Supremo lista com nomes de possíveis envolvidos em atos golpistas

Líderes na Câmara repudiam ataques de bolsonaristas a ministros do STF

Os parlamentares conclamam a todos pela colaboração para retirar o país da grave crise econômica e garantir dignidade para a população

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