Caso o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC, a tendência é a judicialização do assunto pelos Estados. Fica clara a tentativa desesperada de Bolsonaro de tensionar o país na véspera da eleição

2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral

Nunes Marques devolveu os mandatos de dois deputados bolsonaristas. Eles foram cassados pelo TSE por propagar fake news e abusar do poder econômico

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Orlando Silva, não é possível tolerar violações aos direitos humanos por agentes do Estado

Na quinta-feira (19), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra Bolsonaro pelo crime de racismo

A ação é assinada pela Coalizão Negra por Direitos, partidos políticos como o PT, PDT, PSOL, PV, Rede, PCdoB, PSB e mais cerca de 250 organizações

De acordo com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antes de ser inconstitucional e ilegal, o projeto aprovado no Senado é imoral

Em palestra, ministro do Supremo reafirma princípios de decisão da Corte que condenou o deputado Daniel Silveira à prisão. “Faça o que quiser, ninguém vai te censurar previamente, mas suporte as consequências”

Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade e a SBPC manifestam preocupação com decisão. Em nota, apontam que argumentos da decisão da 3ª turma da 1ª região cerceiam liberdade de expressão e de atividade intelectual e científica

Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica

Diante da afronta de Jair Bolsonaro concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira, seu aliado político, na noite desta quinta-feira (21), […]

Publicação falsa indica que Barroso falou que Bolsonaro só seria reeleito “por cima do seu cadáver”, segundo informa o portal do jornal O Globo.