A esquerda bem informada
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Tag: STF

STF debate validade da Anistia em crimes da ditadura, como ocultação de cadáver

Ministro Flávio Dino propõe tese de que o desaparecimento forçado – em casos como na Guerrilha do Araguaia – é crime permanente. Historiador Romualdo Pessoa analisa os impactos do julgamento.

Deputados bolsonaristas são denunciados por venda de emendas parlamentares

PGR denuncia ao STF Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL. Eles articulavam propina em troca de emendas

STF mantém inquérito contra Bolsonaro por fraude do cartão de vacina

A ministra Cármen Lúcia negou o pedido para anular a investigação que já foi enviada pelo STF à PGR. Ela diz que a defesa não provou que houve “flagrante ilegalidade”

Barroso acena à aproximação entre poderes na abertura do ano judiciário

“Com boa fé e boa vontade, quase tudo é possível nessa vida. Faremos coisas boas juntos pelo Brasil”, disse o presidente do STF

Certidão de óbito de Rubens Paiva agora admite assassinato pela ditadura

Novo documento aponta para morte “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática […] do regime ditatorial instaurado em 1964.”

Área queimada no Brasil cresce 79% em 2024, aponta MapBiomas

Principal bioma atingido é a Amazônia, com 58% do total. Flávio Dino marca audiência em 13 de março sobre o plano emergencial de prevenção a incêndios florestais na Amazônia e Pantanal

Moraes nega viagem de Bolsonaro à posse de Trump por risco de fuga

O ministro do STF afirmou que o pedido se baseava em interesse privado, sem comprovação de convite, e destacou a tentativa de fuga de outros investigados

PF envia ao STF provas obtidas nos EUA sobre escândalo das joias de Bolsonaro

Depoimentos e imagens colhidos em parceria com o FBI detalham transporte, venda e uso de bens de luxo recebidos durante o governo do ex-presidente.

PF enviará ao STF relatório com mais suspeitos no inquérito do golpe

Documento deve ter suspeitos com papel secundário na trama golpista e análise dos materiais apreendidos na operação Contragolpe, que prendeu Braga Neto

Câmara pede ao STF desbloqueio das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bi

A Casa alega “plena legalidade” nas indicações das emendas. O ministro do STF Flávio Dino pode tomar uma decisão ainda neste sábado (28)

Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar irregularidades

Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte

PGR se manifesta para que prisão de Braga Netto seja mantida

Em parecer ao STF, a Procuradoria é contra a soltura do primeiro general 4 estrelas preso na história do país, uma vez que ele pode voltar a obstruir as investigações

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