A esquerda bem informada
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Tag: STJ

Manobras e prescrição blindam Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Após provas anuladas pelo STJ e negativas do TJ-RJ, prescrição e falta de elementos lícitos encerram caso de lavagem de dinheiro em franquia de chocolate

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Decisão pioneira permite produção nacional para empresas, reduz custos de tratamentos e dá à Anvisa seis meses para regulamentação do cultivo.

PGR se posiciona contra soltura de Robinho após pedido de habeas corpus

Procuradoria-Geral da República diz que não ilegalidades na prisão do ex-jogador

STJ arquiva pedido de bolsonaristas sobre imagens da pasta da Justiça no 8/1

Eles queriam justificar a tese estapafúrdia de que o governo do presidente Lula foi omisso diante da violência dos radicais que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes

Robinho é preso pela PF em Santos e começa a cumprir pena por estupro

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar o julgamento feito na Itália

STJ valida condenação de Robinho na Itália e determina prisão imediata

Placar do julgamento foi de 9 ministros favoráveis e 2 contrários à decisão; jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália em 2022. Defesa impetrou Habeas Corpus no STF

STJ pode homologar condenação de Robinho por estupro

O jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013.

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, quando atuava pelo Milan. Julgamento será feito pela Corte Especial do STJ.

Governador do Rio de Janeiro tem sigilos quebrados pelo STJ

Cláudio Castro é investigado por corrupção em contratos de assistência social. Irmão de criação do governador foi alvo de busca e apreensão; PF encontrou planilhas e dinheiro vivo

Ibama: R$ 29 bilhões em multas suspensas no governo Bolsonaro são validadas

Confirmação de que infratores ambientais devem o montante ao Ibama foi dada pelo STJ. O valor diz respeito a 183 mil processos que o ‘bolsonarismo’ tentou isentar

Senado aprova três indicações de Lula para o STJ

Escolhidos precisavam de 41 votos favoráveis e foram aprovados com facilidade. Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros

Família Merlino x família Ustra: a ditadura volta ao banco dos réus

Testemunhas relataram que viram o jornalista ser torturado por diversas vezes Doi-Codi – Ustra chegou a participar de algumas sessões

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