Nesta terça-feira (06/08), trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, entre as quais a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizaram manifestação no bairro Stiep, em Salvador, para protestar contra o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização dos trabalhadores. Na oportunidade, outras bandeiras foram levantadas, como salários justos e melhores condições de trabalho.
Na pauta central, a luta contra o Projeto de Lei 4330-2004, conhecido como PL das Terceirizações, que permite que se terceirize a atividade-fim das empresas, com precarização das relações de trabalho e retrocesso de conquistas importantes da classe trabalhadora.
Mesmo depois de se reunir por várias horas na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, a comissão quadripartite que discute o projeto de lei referente à regulamentação da terceirização (PL 4.330) não conseguiu chegar a um consenso sobre os pontos referentes ao substitutivo a ser apresentado.
A luta contra a terceirização faz parte da pauta unificada das centrais sindicais. Barrar o projeto de lei 4330, que regulamenta e amplia a prática, é questão de honra para os trabalhadores. Apesar das reuniões que têm ocorrido com representantes do governo e do parlamento, o lobby dos empresários chega com força no Congresso para sua aprovação. Para impedir seu avanço, as centrais sindicais, como a CTB, mobilizam ações, como o ato que acontecerá em diversas capitais nesta terça-feira (6).
As centrais sindicais organizam, para terça-feira (6), uma manifestação nacional contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização. Protestos devem ocorrer em todo o país caso as alterações no projeto, reivindicadas pelos trabalhadores, não sejam aceitas na negociação com o governo, empresários e parlamentares, na segunda-feira (5).
O projeto que está tramitando no Congresso Nacional e que foi apresentado por um deputado federal que é empresário em Goiás levou o movimento sindical a colocar o tema como uma das bandeiras de luta nas manifestações do dia 11 de julho.
Por Uriel Villas Boas*, no Portal da CTB
As centrais sindicais estão convocando os trabalhadores e trabalhadoras a participarem de um grande ato contra tercerização na porta da Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), na próxima terça-feira, 6 de agosto.
"O Projeto de Lei 4.330/04 é uma fraude contra os trabalhadores Brasil. A terceirização apenas aumenta a rotatividade e precariza as relações e condições de trabalho", declarou Cesar Sanson, professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante entrevista a Radioagência NP, ao refletir sobre a proposta de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO).
Da Rádio Vermelho, Em São Paulo
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que integra a o grupo de trabalho quadripartide para discutir a terceirização, disse que, apesar da contrariedade dos representantes patronais, o colegiado aprovou nesta sexta-feira (5) os principais temas de debate. Segundo ele, venceu a proposta das centrais sindicais, que defende a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados na condição de terceirizados.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulgou uma nota pública em que se manifesta contrária ao Projeto de Lei 4.330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros.
Ao sair da reunião, na tarde desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, o deputado Assis Melo disse que a discussão sobre a regulamentação da terceirização vai começar oficialmente na próxima sexta-feira (5). É quando vai se reunir o grupo quadripartide, formado por três representantes dos quatro setores – trabalhadores, empresários, parlamentares e governo – para elaborar uma proposta alternativa aos projetos que tramitam na Câmara e sofrem forte resistência dos trabalhadores.
