Pesquisa do Ipea aponta que a rotatividade entre terceirizados é alta, pode gerar problemas no financiamento previdenciário e dificultar aposentadoria do trabalhador. Em São Paulo, a taxa de rotatividade entre esses trabalhadores é de 76,2%. No Brasil, a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%
A edição anual da Agenda Político-Institucional Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) faz um alerta para as propostas que tramitam no Congresso Nacional que representam ameaças aos trabalhadores. A entidade destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país. A publicação é um instrumento de informação sobre temas do Direito do Trabalho.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou que o mês de abril marca a mobilização internacional contra as doenças laborais e acidentes de trabalho. Paim disse que pretende realizar audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda em abril.
Dirigentes sindicais participaram nesta quarta-feira (14), em Brasília, de reunião com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para discutir o projeto de lei que trata da regulamentação da terceirização. A matéria aguarda parecer na comissão. Os sindicalistas querem barrar a votação do projeto que representa ameaça aos trabalhadores.
O Sindicato dos Bancários do Ceará promove na próxima quinta-feira, dia 15/3, uma palestra com o juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, que vai falar sobre a terceirização no Brasil, especialmente no setor bancário. Na ocasião acontece o lançamento do livro “Terceirização Bancária no Brasil: Direitos Humanos Violados pelo Banco Central”, de autoria de Coutinho.
Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.
Por Luiz Carlos Azenha
A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país pode contribuir para o déficit da Previdência Social, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Dinâmica das Contratações no Trabalho Terceirizado.
Os atendentes de teleatendimento da Central Integrada de Atendimento e Despacho da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (Ciade), que cruzaram os braços nesta quarta-feira (29) para reivindicar o pagamento de salários e benefícios atrasados, retomarão suas atividades amanhã. A trégua foi dada depois que o Secretário de Administração Pública do Governo do Distrito Federal (GDF), Wilmar Lacerda, interveio. Uma reunião está marcada para quinta-feira, às 11h.
Na retomada dos trabalhos legislativos, após o período do Carnaval, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que é também diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), avalia que a pauta de interesse dos trabalhadores vai sofrer influência do ano encurtado pelas eleições municipais e também pela mobilização dos movimentos sociais e sindicais.
O ano e o início do novo governo Dilma começou com a perspectiva de avanço em diversas questões trabalhistas. A redução da jornada de trabalho, a regulamentação do trabalho terceirizado para reduzir a precarização da mão de obra e a ratificação da Convenção 158 eram os principais itens da agenda dos trabalhadores apresentada pelas centrais sindicais ao presidente da Câmara dos Deputados.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), quer a mobilização da classe trabalhadora para reverter os pontos negativos do projeto de lei sobre a regulamentação da terceirização. O relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) foi aprovado na semana passada na comissão especial.
A terceirização existe há muito tempo, mas sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no País fizeram-se sentir a partir da década de 1990, com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.
Por Assis Melo*
