Em seu voto, o relator ressaltou que a anistia “é um instrumento de reconstrução democrática” e jamais deve ser confundida com “impunidade a conspirações autoritárias”

Imóvel na capital fluminense foi usado para prender e torturar opositores da ditadura

Processo foi iniciado em 2013 e até o momento, não foi concluído. Ministério Público Federal avalia que há uma demora injustificada e desproporcional para conclusão

Jerusalem e Cisjordânia também sofrem avanços de colonos e agressões a palestinos com confisco de suas propriedades

O braço das Nações Unidas para assistência aos refugiados palestinos lançou um relatório alarmante que expõe os maus-tratos infligidos pelo exército israelense contra reféns de guerra

O mandado de prisão foi cumprido quando o ambientalista denunciava que quatro agricultores da Comunidade Marielle Franco foram vítimas de tortura de “jagunços” do fazendeiro

Publicada do Diário Oficial da União desta segunda (8), lei traz data que faz referência à tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza por policiais, em 2013

Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura

Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino

Ao Vermelho, presidente do CNDH aponta medidas para ajustar o tratamento à Constituição. Órgão verifica tratamento desumano em presídios pelo país

Colegiado do Ministério dos Direitos Humanos verificou superlotação, insegurança alimentar e sanitária, falta de atendimento médico e maus-tratos nas prisões

Testemunhas relataram que viram o jornalista ser torturado por diversas vezes Doi-Codi – Ustra chegou a participar de algumas sessões