O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na madrugada desta quinta-feira (11), projeto de lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A proposta que agora segue para sanção presidencial, foi aprovada na véspera nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI).
Artigo publicado neste sábado (29) no Jornal Granma informou que autoridades norte-americanas protegem, há vários anos, Michael Townley e Guillermo Novo, apontados como torturadores de diplomatas cubanos Jesús Cejas e Crescencio Galañena. De acordo com a publicação, as torturas ocorreram na Argentina.
Dezenas de militantes fizeram um escracho na frente do prédio onde trabalha o advogado Mario Espedito Ostrovski, nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu. A ação é uma denúncia e revelação do local de moradia e trabalho dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento de suas ações durante a ditadura militar.
Outubro de 1968, uma data marcada na história do movimento estudantil brasileiro. Neste vídeo, a TV Vermelho, apresenta o encontro de gerações. Durante a realização do 11º Congresso União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), que ocorreu entre os dias 14 e 16 de junho, a UUE-SP prestou homenagem aos mais de 700 estudantes presos pelos militares durante do 30 Congresso da União Nacional dos Estudantes.
A Agência Central de Inteligência (CIA) elaborou um relatório destinado ao Congresso dos Estados Unidos no qual justifica seus métodos de tortura contra suspeitos de atividades terroristas.
Em sessão conjunta, a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ouviram nesta terça-feira (18) cinco militares da reserva que foram perseguidos, presos e torturados por resistir ao golpe de 1964.
Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove em Brasília (DF) a apresentação do filme A Mesa Vermelha, que narra por meio dos depoimentos de 23 ex-presos políticos as torturas praticadas por agentes da ditadura militar no início da década de 1970.
Presa e torturada nos porões da ditadura, Lúcia Murat deu um depoimento emocionante à Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo aparelho repressivo do regime militar. O tema tem aparecido com frequência em sua obra de diretora. O horror que viveu no passado é uma fonte de inspiração. Certas histórias precisam ser contadas para não ser esquecidas. Mas, como Lúcia diz, sua vida e obra não é só isso – "Seria me reduzir, como cidadã e artista".
No sábado (15), o ex- ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, recebeu da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça um pedido oficial de desculpas por sido preso durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968, na cidade de Ibiúna, São Paulo.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Depois de um ano de trabalho, a Comissão da Verdade concluiu que a tortura era considerada uma técnica rotineira de interrogatório e que ela começou a ser usada antes mesmo do início da luta armada contra a ditadura. Por isso, o grupo pretende sugerir ao Supremo Tribunal Federal a revisão da Lei de Anistia, para que os culpados sejam julgados e punidos.
Crianças afastadas dos pais, presas junto com eles, usadas como ameaça nas sessões de tortura e muitas vezes obrigadas a assistir as agressões contra eles. Nova série da Record mostra a história das crianças vítimas da ditadura.
Só no Rio de Janeiro, foram 111 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (entre 1964 e 1985), entre eles o caso emblemático do deputado Rubens Paiva. O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, concedeu entrevista ao Jornal do Brasil e o Portal Vermelho reproduz abaixo:
