O trabalhador que precisa dos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na capital do Rio de Janeiro, corre o sério risco de ser agredido, como ocorreu com o editor-chefe do Correio do Brasil, o jornalista Gilberto de Souza, na última terça-feira (2), e perder horas e horas em filas intermináveis, em um local sem condições mínimas de conforto para aquelas pessoas que precisam de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou outro documento qualquer.
Por *Ana Lúcia Viana
Cerca de 95% das negociações salariais que ocorreram durante o ano passado resultaram em ganhos reais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A análise, feita com 704 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços, mostrou que 2012 foi o ano mais expressivo em termos de reajustes acima da inflação desde 1996.
A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas quando a empresa assumiu o controle, no fim do ano passado, da Webjet. A informação é do Ministério Público do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que moveu a ação civil pública contra a Gol.
Sindicalistas dos cinco continentes continuarão nesta quinta-feira (7), no Peru, uma reunião da Federação Sindical Mundial, após a inauguração do encontro com uma homenagem emotiva ao falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira pretende pautar temas como o financiamento público da educação, a melhoria das condições de trabalho e a violência contra jovens nas periferias. Ela deverá ocorrer de 25 de março a 02 de abril deste ano.
Diante do anúncio da retirada dos ambulantes das passarelas do Iguatemi e Tancredo Neves feito pela Prefeitura de Salvador, a oposição começou a se movimentar. A bancada quer, assim como em todos os temas polêmicos, que haja debate amplo com a Câmara Municipal, a população e as entidades envolvidas, além dos principais interessados. Os vereadores não admitem que as decisões sejam tomadas de forma unilateral, sem discussão e avaliação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quarta-feira (6) que a regra para o pagamento de aviso prévio de até 90 dias vale para todos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos antes da edição da lei que regulamentou o tema (outubro de 2011).
Por Pascoal Carneiro*
Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras.
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho passa a ser obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara aumenta a remuneração do trabalho noturno, fazendo com que o acréscimo sobre a hora diurna passe de 20% para, pelo menos, 50%. Pela proposta (PL 4460/12), do vice-presidente da CTB e ex-deputado federal Vicente Selistre (PSB/RS), passaria a ser considerado noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positiva a criação do Balcão do Trabalhador, no Japão. Trata-se de um espaço dentro do órgão oficial do Brasil, que terá dois técnicos especialistas nas legislações trabalhistas brasileira e japonesa, que prestarão serviços de orientações para brasileiros no Japão, quanto às questões trabalhistas, com orientações de oportunidades de emprego, cursos profissionalizantes e informações para retornar ao Brasil.
