A Agência Brasil, que pertence à EBC e foi transformada pelos golpistas em um diário oficial da quadrilha de Michel Temer, informou no último domingo (28) que “ações do governo marcarão a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. Conforme lembra o texto, 28 de janeiro marca o evento.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Para marcar o 28 de janeiro), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançará em Fortaleza, nesta segunda-feira (29), a campanha nacional "Baseado em Fatos Surreais". São mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais.
Em 2017, foram realizadas em todo o País apenas 88 operações de fiscalização contra o trabalho escravo – em 2016, foram 115 realizadas. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
Por Marize Muniz e Walber Pinto
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho apontam que o número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo diminuiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
O governo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) nova portaria sobre trabalho escravo. Depois de receber uma chuva de críticas de diversos setores, inclusive internacionais, por considerar que a medida anterior atendia aos interesses da bancada ruralista e instaurava o trabalho escravo, a nova portaria se propõe a tornar mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ampliar outros conceitos para configuração desse tipo de mão de obra.
Jijoca de Jericoacoara, cidade conhecida como Jeri, conhecida rota turística no Ceará, a 300 quilômetros de Fortaleza, teve um flagrante de trabalho escravo durante ação de fiscalização.
Trabalho escravo na Animale: R$ 698 na loja, R$5 para o costureiro. Bolivianos trabalhavam mais de doze horas por dia correndo risco de acidentes. Cinco crianças brincavam entre as máquinas e pilhas de tecido.
O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado esta semana pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país.
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (6), o presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre trabalho escravo e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. Para ele, não cabe subjetividade na avaliação sobre trabalho escravo.
Portaria do trabalho escravo quer evitar “danos à imagem dos envolvidos”, aponta Advocacia-Geral da União. Comunistas condenam a permissividade da nova regra que permite subjetividade na avaliação das condições de trabalho.
Por Iberê Lopes
TRT mantém decisão de primeira instância, que determina indenizações de R$ 6 milhões por danos morais coletivos e dumping social, e determina cumprimento de obrigações trabalhistas e marca pode ser proibida de vender em São Paulo.
CTB, CUT, CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central convocam ato na capital paulista na sexta (10), o Dia Nacional de Mobilização. A atividade começa às 9h30 com uma concentração na Praça da Sé. Às 10h30, manifestantes saem em caminhada até a Avenida Paulista.
