O Carnaval de Salvador é conhecido internacionalmente por sua alegria e por reunir milhares de pessoas durante o período da festa. Mas, existe um aspecto estarrecedor em relação ao festejo: o trabalho infantil ficou em primeiro lugar na lista das violações dos direitos das crianças e adolescentes. Dos 2.526 registros de atendimento, 1.314 foram neste segmento, ou seja, 58% do total realizado no período da folia baiana.

O Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) realiza na segunda-feira (27/5), uma videoconferência em atenção ao 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil). O encontro tem início às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

O Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia. O evento, realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa), faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Contra o Trabalho Infantil.

O Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia.

Auditores fiscais publicam livro com fotos e versos para tornar visível a realidade de meninas e meninos que, forçados a trabalhar, aos poucos perdem a infância.

O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta segunda-feira (29), afirma que as políticas de proteção social servem de principal ferramenta na luta contra o trabalho infantil. Segundo a OIT, a prática ilegal afeta, atualmente, 215 milhões de crianças no mundo inteiro, e o relatório cita o sucesso do programa Bolsa Família do Brasil no combate à prática.

“O Governo do Estado vem desenvolvendo muitas ações na prevenção, no combate e na erradicação do trabalho infantil na Bahia. Alguns avanços e resultados positivos podem ser observados, como revela o Censo do IBGE de 2010, que mostrou a diminuição do trabalho infantil no estado. No entanto, muito ainda há que ser feito para o enfrentamento deste grave problema social”, afirma o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos.

"O trabalho doméstico precisa ser valorizado porque ele contribui para que, principalmente mulheres que ocupam um espaço importante no mercado de trabalho, possam fazê-lo, visto que tem alguém na retaguarda: a doméstica”, destaca a secretária do Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos On-Line.

O projeto “Todos Juntos – fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim” será apresentado, nesta quarta-feira (3/4), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em reunião do Fórum da Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre-BA), através do secretário Nilton Vasconcelos, realiza, a partir desta segunda-feira (1/4), o mapeamento situacional do trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim. O estudo será um dos desdobramentos da visita feita à região, no ano passado, pela 3ª Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para evidenciar que o trabalho é proibido para os menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A medida deverá servir para harmonizar as regras do ECA ao que prevê a Constituição.

"O trabalhador infantil de hoje vai ser o desempregado de amanhã ou vai ser o subempregado de amanhã", essa é a opinião do vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, ao falar sobre a questão do trabalho infantil no Brasil.

Joanne  Mota da Rádio Vermelho, com informações da Radioagência NP