A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e a regulamentação sobre as piores formas de trabalho infantil na legislação brasileira foram citadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplos nacionais de regulação e combate ao trabalho infantil, no relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado na tarde desta terça-feira (11).
O vereador Evaldo Lima (PCdoB) foi o propositor da audiência pública.
Mais de 10 milhões de crianças no mundo trabalham no âmbito doméstico em condições perigosas e em ocasiões iguais à escravidão, revela a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (12), em um relatório difundido por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No geral, a agência estima um total de cerca de 215 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, em funções variadas e frequentemente de risco.
Pensando em debater a necessidade de erradicar o trabalho infantil dos quadros sociais de Fortaleza e juntar forças no combate a essa prática, o vereador Evaldo Lima (PCdoB), vai presidir a audiência pública sobre a Semana Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre nesta terça-feira (11), no Auditório Ademar Arruda.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, defendeu nesta segunda-feira (03) que o trabalho infantil no país deveria ser tipificado como crime, a exemplo do que ocorre com aqueles que são descobertos explorando o trabalho escravo no país.
O Carnaval de Salvador é conhecido internacionalmente por sua alegria e por reunir milhares de pessoas durante o período da festa. Mas, existe um aspecto estarrecedor em relação ao festejo: o trabalho infantil ficou em primeiro lugar na lista das violações dos direitos das crianças e adolescentes. Dos 2.526 registros de atendimento, 1.314 foram neste segmento, ou seja, 58% do total realizado no período da folia baiana.
O Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) realiza na segunda-feira (27/5), uma videoconferência em atenção ao 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil). O encontro tem início às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
O Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia. O evento, realizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa), faz parte das ações de comemoração do dia 12 de junho, dia Contra o Trabalho Infantil.
O Trabalho Infantil Doméstico será tema de discussão na Videoconferência Não mate a infância! Lugar de criança é na escola, dia 27 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e transmitido para todos os auditórios da rede de ensino do Estado da Bahia.
Auditores fiscais publicam livro com fotos e versos para tornar visível a realidade de meninas e meninos que, forçados a trabalhar, aos poucos perdem a infância.
O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta segunda-feira (29), afirma que as políticas de proteção social servem de principal ferramenta na luta contra o trabalho infantil. Segundo a OIT, a prática ilegal afeta, atualmente, 215 milhões de crianças no mundo inteiro, e o relatório cita o sucesso do programa Bolsa Família do Brasil no combate à prática.
“O Governo do Estado vem desenvolvendo muitas ações na prevenção, no combate e na erradicação do trabalho infantil na Bahia. Alguns avanços e resultados positivos podem ser observados, como revela o Censo do IBGE de 2010, que mostrou a diminuição do trabalho infantil no estado. No entanto, muito ainda há que ser feito para o enfrentamento deste grave problema social”, afirma o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos.
