Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.
Por Thiago MInami, para a Agência USP
No México, pelo menos três milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país, sendo que a metade delas não recebe salário ou apenas um valor simbólico.
Para alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e erradicar o trabalho infantil, foi lançada, esta semana, a campanha “O Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”. A campanha, composta por três peças gráficas, é focada no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial, e está centralizada nas cidades de fronteira.
A 1ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil do Nordeste será entre maio e junho deste ano (2012), tendo como referência as Caravanas realizadas na Bahia. Segundo o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, o modelo de mobilização da Bahia foi adotado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) pela qualidade e repercussão alcançadas.
Procuradora diz que tentou negociar por mais de um ano ajustamento de conduta. Diretoria argumenta que exigências não estão previstas na Lei Pelé,
Por Daniel Santini*
Uma grande mobilização foi realizada durante o Carnaval com o objetivo de sensibilizar a sociedade para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e também ao trabalho infantil. A campanha ‘Salve uma Infância’ incluiu a distribuição de material informativo e intervenções de abordagem a turistas e foliões baianos em locais estratégicos, como os circuitos do Carnaval, aeroporto e terminais rodoviário e marítimo.
Em 2010, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil, o que representa 6% do total. Um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, hoje (28), com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o problema é maior no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica – remunerada ou não. Mas, dados também do IBGE demonstram que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2%, de 2001 a 2009.
O governo brasileiro começou a organizar a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que ocorrerá em 2013. Nesta quinta-feira (8) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas, se reuniram para decidir as diretrizes do evento.
Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.
A relatora especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, denunciou nesta segunda-feira (14) que existem crianças que começam a trabalhar aos 3 anos de idade, sendo que aos 9 muitas delas já estão vulneráveis à exploração sexual.
A 3ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil, que vai percorrer, a partir desta quinta-feira (3/11), o Território de Identidade da Bacia do Paramirim, terá a participação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre -BA). A ação mostra o esforço do governo do Estado no enfrentamento ao trabalho infantil, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarlou hoje (27) que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais e que o Poder Executivo tenta convencer os magistrados a abolir tal prática.
