A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto foi apresentado originalmente pela senadora e ex-deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional poderá ser alterada para dar aos professores das instituições federais de ensino incentivos pecuniários que os compensem por atuar em áreas de difícil acesso. O projeto, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatório favorável de Benedito de Lira (PP-AL).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto) fez um balanço da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Procuradoria da Mulher, todas sob sua presidência em 2013.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera acertados os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis ao fim das doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A Corte julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona regras para doações de empresas a campanhas e partidos políticos. Quatro ministros já se posicionaram contra as doações, mas a decisão sobre o assunto ficou para o próximo ano por causa de um pedido de vista do processo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que as políticas voltadas para as unidades de conservação não estão sendo efetivadas por falta de pessoal, de recursos e de estrutura e por problemas de comunicação. Isso é o que revela um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo a senadora, apurou que apenas 4% das 247 unidades de conservação da Amazônia estão em alto grau de implementação e gestão.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ter protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) ação pedindo que sejam declaradas nulas as normas que permitem que as empresas façam doações a candidatos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou nesta quinta-feira (28) a decisão da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), que aprovou na terça-feira uma resolução em defesa do direito à privacidade e contra a vigilância ilegal na era digital. Segundo a senadora, essa é a primeira resposta internacional de peso às denúncias de espionagem norte-americana em vários países – e é fruto de iniciativa de Brasil e Alemanha.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a participação dela e de outros senadores na 19ª Conferência do Clima da ONU, a COP 19, ocorrida em Varsóvia, na Polônia, na semana passada. Ela se disse surpresa com os resultados de uma reunião em torno da qual "não pairava qualquer expectativa".
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), que o marco civil da internet pode colaborar com a segurança dos dados que trafegam na rede mundial de computadores. A senadora destacou que vem acompanhando os debates na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que trata do assunto. Assim que for aprovado na Câmara, o projeto será analisado pelo Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou nesta terça-feira (12), em pronunciamento no Plenário do Senado, que os últimos dez anos do governo federal e o combate ao “espólio deixado pela política neoliberal” serão alguns dos temas discutidos no 13° Congresso do Partido Comunista do Brasil. O evento será realizado no Anhembi, em São Paulo, com início nesta quinta-feira (14), às 15 horas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou explicações, nesta segunda-feira (11), da empresa Eletrobrás Amazonas Energia sobre a ocorrência de apagões em Manaus no último final de semana. De acordo com a parlamentar, as explicações da empresa disponibilizadas em sua página na internet, informando que as quedas de energia ocorreram em razão de fortes chuvas, intensas rajadas de vento e descargas elétricas, não são suficientes para explicar o problema.
O Brasil vai cobrar, principalmente dos países mais desenvolvidos, compromissos efetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Também irá propor a realização de uma ampla consulta pública sobre o tema em cada país. Essas são algumas das propostas que a delegação brasileira apresentará na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19).
